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Brasil

09/12/2015


Conselho de Ética muda relator do caso Cunha, sai Pinato e entra Zé Geraldo

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), nomeou o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha.

Segundo Araújo, ele acatou a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). "Renovo a confiança no deputado Fausto Pinato, na certeza que ele agiu da melhor forma possível, honrando este Conselho". Araújo afirmou que vai recorrer ainda hoje ao Plenário da Casa.

Pinato agradeceu a confiança e pediu que Araújo recorra da decisão. "A imparcialidade assusta muito e a falta de coragem de fazer uma defesa assusta também", disse.

O novo relator do processo contra Eduardo Cunha, deputado Zé Geraldo (PT-PA), se disse surpreendido com a mudança e afirmou que vai manter a integralidade do relatório apresentado pelo relator afastado por decisão da Mesa, que pede a admissibilidade do processo contra Cunha.

Esta é a sexta sessão do Conselho de Ética que tenta votar o relatório de Pinato. Ontem, após uma série de falas de parlamentares, teve início a ordem do dia no plenário, impedindo que qualquer votação no conselho fosse iniciada.

Também ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido da defesa de Cunha para substituir Pinato na relatoria. De acordo com Barroso, essa não é uma questão constitucional, e sim do Regimento Interno da Câmara.

Hoje, o presidente do Conselho de Ética tentou evitar o reinício do debate sobre a substituição da relatoria. No entanto, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou um requerimento para adiar os trabalhos, até que a questão fosse definida.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina, no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes dele têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente Africano.

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