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Brasil

15/04/2014


CPIs mistas da Petrobras são criadas; STF definirá foco de apuração

CONGRESSO

Em sessão do Congresso na noite desta terça-feira (15), foram criadas duas CPIs mistas (com deputados e senadores) para investigar a Petrobras, mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu aguardar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir qual será a abrangência de investigação das comissões para instalá-las. Pelo regimento interno, as comissões estão, em tese, criadas, mas tanto oposição quanto base aliada apresentaram questões de ordem contra o requerimento alheio.

No entanto, o presidente do Congresso encerrou a sessão por falta de quórum sem se manifestar sobre os questionamentos dos parlamentares. Nesta terça, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) afirmou que a relatora do processo no Supremo, ministra Rosa Weber, disse a ele que a decisão sobre as CPIs saí depois do feriado de Tiradentes, na semana que vem.

"Como há uma expectativa com relação à manifestação do Supremo, talvez na próxima semana, não adianta precipitarmos uma decisão do plenário do Senado ou do Congresso", justificou Renan. "No estágio em que a questão está, nós não devemos nos preocupar onde vamos decidir. Primeiro, porque a decisão que vai valer ao final e ao cabo é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que é a quem cabe o controle da constitucionalidade."

Na pauta do Congresso, ainda estava prevista a análise de alguns vetos presidenciais, mas a sessão foi encerrada. Renan informou que irá marcar sessão extra do Congresso para responder às questões de ordem.

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