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Bahia

21/01/2016


Crise liga sinal de alerta no governo de ACM Neto em Salvador

Diante da atual conjuntura econômica e política do país, é difícil prever como será a situação financeira de Salvador este ano. Esta é avaliação do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto (DEM). Em entrevista à Tribuna, o gestor da pasta detalhou como foi o desempenho das finanças da capital baiana no ano passado e disse que em 2016 a situação é uma “incógnita”. De acordo com o secretário, Salvador teve uma alta na receita total na ordem de 7%, em termos normais (ou seja, sem contar a inflação).


Já na arrecadação tributária, o município teve uma queda de 2,7%, também em termos normais. “O grande vilão foi o ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos) que teve uma queda de 29%. Em 2014, arrecadamos R$ 267 milhões e no ano passado caiu para R$ 187 milhões”, contou o gestor, atribuindo a redução à falta de crédito, à demanda e, também, à demora para a aprovação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município (PDDU).


No ano passado, o ITIV foi alvo de muito bate-boca entre oposicionistas e governistas. Depois de polêmicas, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que permite o parcelamento do imposto só para imóveis novos, ou seja, quem adquirir imóveis usados terá de pagar valor total do imposto em uma única parcela. Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o secretário afirmou que a arrecadação ficou estagnada. “Ficou estagnado porque houve certa inadimplência. Sem dúvida, a redução do poder aquisitivo fez com que algumas pessoas deixassem de pagar. Mas isso é uma ilusão, porque prefeitura vai usar todo o arsenal para cobrar”, ressaltou.


O gestor da pasta negou que o aumento do imposto provocou a queda na arrecadação, como avalia a oposição. “Não tem nada disso. Em 2014, teve um aumento em relação a 2013. Então, [o que diz oposição] não é verdade. É um argumento inconsistente”, rebateu. Conforme destacou o secretário, o imposto teve uma correção este ano de 10,1%, um pouco abaixo da inflação oficial de 10,7%. “Foi mantido o desconto para quem pagar à vista. Mantivemos também o desconto de 10%, que terminaria este ano, para quem se recadastrou em 2014 e 2015. E a prefeitura também manteve a isenção do IPTU para imóveis avaliados até R$ 88 mil”, pontuou.


Ainda na entrevista, o secretário fez questão de ressaltar que apesar da crise econômica e política, o município conseguiu manter o equilíbrio financeiro no ano passado. “Fizemos todo um sacrifício para pagar os funcionários em dias e os fornecedores. Todos os projetos em andamento estão assegurados e os novos que foram anunciados também”, destacou.   

Tribuna da Bahia

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