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Brasil

20/11/2014


Deputado apresenta projeto para proibir o amianto no estado

Bahia

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) para proibir a extração, comercialização e uso de amianto no estado. De acordo com a proposta, fica entendido como amianto, também denominado asbesto, a forma fibrosa dos silicatos – minerais pertencentes aos grupos de rocha metamórficas das serpentinas -, ou qualquer produto que contenha um ou vários destes materiais como parte integrante ou como contaminante, como o talco industrial, vermiculita e outros minerais utilizados principalmente como isolantes térmicos e acústicos. “Além das classes trabalhadoras, também tenho preocupação com a população em geral, razão pela qual há um intenso debate acerca da proibição definitiva do uso”, pontuou Rosemberg, que foi anunciado como candidato do PT à presidência da AL-BA e defende que o produto é um dos cancerígenos mais utilizados no Brasil e a ele estão expostos os trabalhadores da indústria e da construção civil. Dentre outras cláusulas do PL, uma delas é quando da execução de obra que implique na remoção de material que contenha amianto, o responsável pela obra deverá apresentar à autoridade local do SUS um plano de demolição de obra e de monitoração da saúde dos trabalhadores, de acordo com as leis e normas federais, estaduais e municipais.

 

(Do Bahia Notícias) 

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