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Rio Grande do Norte

10/04/2015


Deputados querem anular resultado de exame da PM no Rio Grande do Norte

A recomendação da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa é de que o comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte anule os exames de psicotestes aplicados aos suplentes do concurso público de praças. O presidente da Comissão, deputado Álvaro Dias, encaminhou ofício ao comandante da PM/RN, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, sugerindo a anulação. Os exames de psicotestes resultaram na inaptidão de 499 concursados – 68% dos candidatos dentre os 707 que se submeteram à avaliação de saúde.

Do ponto de vista administrativo o presidente da Junta Médica Especial da PM, coronel Silvério Monte, informou na audiência da Comissão de Saúde da Assembléia, na manhã de ontem, que não tinha competência para anular o resultado. De forma geral, 77% dos 707 suplentes que se submeteram aos exames de saúde, ou seja, 547, foram reprovados. Os exames compreenderam: avaliação clínica, ortopédica, oftalmológica, laboratorial, odontológica, psiquiatra e psicológica)

De acordo com coronel Monte, nenhum candidato foi considerado inapto por questão odontológica, mas dois não passaram nos testes laboratoriais, três no exame ortopédico, seis no exame clínico e 13 no exame oftalmológico e 24 (3,3%) dos candidatos foram considerados inaptos na entrevista direta com o psiquiatra cedido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Ricardo Oliveira, enquanto a grande maioria ‘ficou retido’ na avaliação psicológica.

Como membro da Comissão de Saúde, o deputado Alberto Dickson (Pros) disse que a terceira etapa do concurso dos praças da PM “é passível de anulação”, porque o edital “era uma uma pegadinha” para os candidatos, pois não consta, nele, que tivesse de passar pela avaliação de um psicólogo. Segundo Dickson, o edital só fala na avaliação pisquiátrica e, mesmo assim, no laudo a ser entregue aos candidatos justificando ou informando da inaptidão, deve constar qual o tipo de patologia, para que então todos possam fazer argumentação no recurso administrativo.

“Tem uma semana que foi realizado o exame e não dá para se levantar uma razão única para esse número de reprovações. Porém, também é uma razão única um concurso que tenha a sua terceira etapa, a etapa de saúde, sendo realizada 10 anos depois da prova. Precisamos estudar caso a caso”, disse coronel Silvério Monte.

Monte ainda disse que “uma avaliação psiquiátrica de 10 minutos não seria suficiente para avaliar as condições de todos os candidatos, por isso pedimos uma avaliação psicológica para auxiliar no processo seletivo. Simplesmente é uma questão técnica. Seria mais interessante ao Estado aproveitar ao máximo essas pessoas. Mas como ficaria alguns anos depois se esses indivíduos tivessem alguma alteração e dessem prejuízos materiais e humanos, que são os mais graves? Por isso é necessário ter cautela”, explicou o coronel Silvério.

Os deputados que participaram da audiência, inclusive quem não era membro da Comissão de Saúde, estranhou o resultado dos exames de saúde, porque em 2010, quando foram chamados mais de 900 candidatos, só foram considerados inaptos dois. Em 2011 mais de cem foram chamados e só um foi tido como inapto.

“É muito estranho esse índice de reprovação de quase 80% dos que se submeteram aos exames. De acordo com os representantes da comissão dos concursados, não fora feita nenhuma observação sobre os motivos da reprovação”, afirmou Alberto Dickson. A Comissão solicita ainda a republicação do edital 0005/2015, com a reabertura do prazo recursal a partir da expedição dos respectivos laudos com a fundamentação do Código Internacional de Doenças (CID), garantindo-se o princípio da recorribilidade.

Bate-papo – Coronel Silvério Monte
presidente da Junta Médica Especial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

O “Diário Oficial do Estado” não trouxe a prorrogação de prazo de cinco dias para apresentação de recursos dos candidatos, então como fica essa questão?
O edital foi criado há dez anos, então a bomba está estourando agora e ninguém em sã consciência ia esperar um número tao elevado de inaptos, foi surpresa para todo mundo, é uma situação nova e então cabe também um entendimento novo. Ou seja, o comandante da PM conversando comigo, viu que havia essa necessidade, assim como nós sabemos de bom senso, que se possa dar condição do pessoal entrar com o recurso. Simplesmente prorrogar, no meu entendimento, não sou advogado, não se pode fazer assim, porque iria de encontro e ferir o que diz o edital. Mas, o candidato que por ventura sentir que não terá tempo hábil para chegar e receber sua declaração e justificativa por sua inaptidão, poderá dai simplesmente fazer requerimento no próprio recurso, sugerindo e solicitando que seja sustado o prazo, a fim de que tenha hábil pra adquirir as informações necessárias e fazer as suas argumentações. Para sustar o prazo, vai ter que necessariamente haver uma provocação.

Quais seriam as razões para um número tão alto de candidatos inaptos nesses exames de saúde do concurso da PM?
São razões pela qual a gente procura e precisa ter um estudo mais aprofundado, há de convir que isso foi muito rápido, não tem nem uma semana de desenrolar do processo, não dá para levantar uma razão única, só dizer o seguinte, também é uma razão única um concurso que tenha a sua terceira etapa de saúde, sendo feita dez anos depois, também é uma condição sine qua nom.

Porque os exames psiquiátricos e psicológicos foram tão rigorosos?
Essa rigorosidade no processo seletivo se dá pela necessidade da qualificação cada vez com mais rigor e apurada a situação da questão da profissionalização do policial militar, o agente de segurança publica se submete uma carga de tensão muito grande e consequente se o individuo não tiver bem centrado, no seu meio de se conduzir pode trazer risco para si próprio e para a população ou ate mesmo para o estado, como já vimos em circunstancias anteriores.

Tribuna do Norte 

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