menu

Piauí

04/07/2016


Deputados tratam com o presidente do TJ sobre projeto que agrega comarcas

Os deputados estaduais falaram, nesta segunda-feira (04/07), na Assembleia Legislativa, sobre a reunião ocorrida mais cedo com o presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, sobre a unificação de diversas comarcas do Piauí, fato que está gerando polêmicas.

Uma resolução do Tribunal que agregará várias comarcas ainda deve ser votada pela Assembleia e a preocupação com o impacto das mudanças fez com que os parlamentares estivessem com o presidente do Tribunal.

A resolução trata da meta de produtividade das comarcas, cada comarca deve julgar em média 800 processos e as comarcas do Piauí não estão atingindo a determinação. A medida do Tribunal irá agregar as comarcas menos eficientes deixando algumas cidades sem a presença das comarcas que serão transferidas para cidades vizinhas. Alguns prefeitos e a comunidade questionaram aos deputados como ficará o atendimento e estas demandas que levaram ao desembargador Erivan Lopes.

"A reunião foi muito boa. O presidente do TJ está coordenando uma grande reforma no sistema das comarcas. O próprio presidente solicitou que os deputados dessem sugestões para melhorar essa mudança", afirmou o deputado João de Deus (PT).

Segundo Luciano Nunes (PSDB), as polêmicas envolvendo a unificação são importantes, pois os cidadãos ficam receosos sobre a diminuição do número de comarcas em sua cidade, o que pode dificultar o acesso à Justiça.

"Por envolver várias cidades do Estado, acho normal que exista essa polêmica. Diminuir as comarcas pode parecer, a princípio, algo que irá dificultar o acesso, pois existirão menos pontos onde o cidadão pode ir atrás da Justiça, mas também é importante que haja esse debate, pois o Piauí é considerado o pior do Brasil em gastos com a justiça", afirmou o parlamentar.

Para Dr Hélio (PR), a unificação de algumas comarcas vai acabar com o desequilíbrio existente em algumas cidades.

"Em algumas cidades, a quantidade de processos era muito pequena, gerando um ônus grande para a sociedade, que é quem arca com o funcionamento das comarcas", afirmou o deputado.

180 Graus

Notícias relacionadas