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Política

06/07/2015


Desoneração é “partida importante” do governo

Uma partida importante para a dinâmica da crise, na política e na economia, será jogada esta semana no Senado: a votação da última peça que falta para a conclusão da parte legislativa do ajuste fiscal, a MP que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. Nesta segunda-feira em São Paulo, na Fiesp, líderes empresariais se reúnem para acertar o lobby que farão junto aos senadores, havendo dúvida se tentarão apenas suavizar a medida, o que tem custos, ou derrubá-la inteiramente, o que seria um desastre.

Como se viu na semana passada, bastou um apitaço dos funcionários do Judiciário para o Senado aprovar de pronto uma inversão de pauta e votar o reajuste salarial médio de 59% para a categoria, cientes de que a medida terá impacto enorme sobre as contas do governo, a não ser que a presidente Dilma opte pelo veto combinado com uma difícil negociação de alternativa. Ou seja, para criar problemas para o governo, o Senado não anda precisando sofrer grandes pressões. Se os funcionários em greve conseguiram a façanha da semana passada, imagine-se os empresários.

A proposta do governo, já aprovada pela Câmara, eleva as contribuições previdenciárias – que Dilma reduziu no primeiro mandato para 1% e 2% sobre o faturamento bruto – para 2,5% e 4,5%, respectivamente. A Câmara poupou alguns setores como Transportes e Comunicações, o que a Fiesp considera uma discriminação para com a indústria. As duas hipóteses cogitadas são péssimas para o governo. O alívio com a redução das alíquotas exigiria a volta do projeto de lei de conversão à Câmara e, como o tempo está praticamente esgotado, a medida perderia a validade, não podendo ser reeditada este ano. A derrubada completa liquidaria com o esforço fiscal do ministro Joaquim Levy.

Esta aí, portanto, um grande desafio para o coordenador político Michel Temer. Se o governo conseguir barrar a coluna de fogo da elite capitalista e o apetite de Renan Calheiros por impor derrotas ao governo, terá dado um sinal de que respira normalmente e reage ao avanço da crise. Se perder a parada, alimentará as apostas golpistas na solução que passaria pelo afastamento de Dilma, seja conta das pedaladas fiscais apontadas nas contas de 2014 pelo TCU ou seja pelo TSE, como o PSDB pregou abertamente na sua convenção de domingo.

Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp, o fim da desoneração da folha "vai ser um dano para o Brasil" e "um convite a aumento da demissão".

Brasil 247

Por Tereza Cruvinel

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