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Brasil

01/06/2015


Dilma cobra de ministros propostas para contrapor redução da maioridade penal

A presidente Dilma Rousseff cobrou de seus ministros uma proposta que sirva de contraponto à iniciativa de redução da maioridade penal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),quer colocar em votação na Câmara ainda neste mês.

Na contramão da pauta do Legislativo, na reunião da coordenação política desta segunda-feira (1), a presidente pediu aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a elaboração de propostas que tenham como objetivo combater a impunidade e penalizar, de forma mais rigorosa, adultos que exploram adolescentes para a prática de crimes.

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Edinho Silva, a posição contrária à redução da maioridade penal, já expressada pela presidente, é uma posição de governo.

O entendimento do governo é de que a redução da maioridade penal não será eficiente para diminuir a criminalidade. “Não digo que é retrocesso. O que eu penso é que não é desta forma que reduziremos a criminalidade. Inclusive países que adotaram medidas semelhantes não tiveram redução da criminalidade”, ponderou.

Cenário: Comissão da maioridade penal é mais branca e de direita que a Câmara


“O governo quer sim combater a impunidade. Nós entendemos que hoje tem que haver uma priorização de uma mudança na legislação, no sentido de penalizarmos os adultos que se utilizam, que cooptam os menores para a prática criminosas”, disse Edinho.

"No que se refere aos adolescentes, é fundamental que cada vez mais municípios aprimorem suas políticas de inclusão social, suas políticas educacionais, de educação complementar, para que a gente possa diminuir o ambiente de criminalidade entre os adolescentes”, disse.

IG

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