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Brasil

31/03/2016


Dilma recebe intelectuais no aniversário do golpe de 64

Na data em que é lembrado o aniversário do golpe militar no Brasil, num momento em que o País vive uma outra escalada golpista, em meio ao processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira 31 dezenas de artistas, intelectuais e cientistas brasileiros no Palácio do Planalto.

O grupo estará com Dilma para entregar diversos manifestos contra o golpe. Neste mesmo dia, movimentos sociais realizarão atos em defesa da democracia e contra o impeachment em todo o País, além de uma Marcha a Brasília, com a presença do ex-presidente Lula, já confirmada.

Entre os manifestos que serão entregues à presidente estão o do Fórum 21 – Acadêmicos, juristas e artistas; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); Associação Brasileira de Antropologia; Manifesto do Cinema e Áudio-Visual pela Democracia; Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC); ABONG – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns; Manifesto dos Escritos e Profissionais do Livro pela Democracia; Manifesto dos Jornalistas em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais; FENAJ – Em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Liberdade de Imprensa; ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; CEBES – Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; Manifesto #AsPeriferiasContraOGolpe; Carta de Curitiba Em Defesa da Democracia – juristas e professores da Universidade Federal do Paraná; Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Instituto dos Arquitetos do Brasil – O IAB e o Momento Atual; Associação dos Docentes da USP – Manifesto em Defesa da Democracia; Conselho Federal de Psicologia – Sobre o Atual Momento da Conjuntura Política e Social Brasileira; Carta do Hip Hop Brasileiro À Democracia; Sociedade Brasileira de Economia Política; Carta de artistas e profissionais das artes visuais em Defesa da Democracia.

O encontro desta quinta repetirá o ato que ocorreu em 17 de dezembro do ano passado, quando Dilma recebeu um manifesto contra o golpe das mãos do teólogo Leonardo Boff e de artistas como Tico Santa Cruz e Chico César, além dos presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da UNE, Carina Vitral Costa.

Leia abaixo o manifesto que foi entregue no final do ano passado:

MANIFESTO EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

O Brasil vive um momento histórico em que a legalidade e as instituições democráticas são testadas, o que exige opinião e atitude firme de todos e todas que têm compromisso com a democracia.

Desde as eleições de 2014, vivemos um grande acirramento político que permeia as mais diversas relações humanas e sociais. Essa situação ganhou novos ingredientes a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados e, de forma especial, após este ser denunciado pelo Ministério Público Federal por seu envolvimento em atos de corrupção, possuindo contas bancárias no exterior e ocultando patrimônio pessoal.

Absolutamente acuado pelas denúncias, pelas fartas provas do seu envolvimento em atos ilícitos e enfrentando manifestações em todo Brasil contra a agenda conservadora e retrógrada do ponto de vista de direitos que lidera, Cunha, que já não tem mais nenhuma legitimidade para presidir a Câmara, decidiu enfrentar o Estado Democrático de Direito. A aceitação de um pedido de impedimento daPresidenta da República no momento em que avança o processo de cassação do deputado é uma atitude revanchista que atenta contra a legalidade e desvia o foco das atenções e das investigações.

Neste sentido, viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar o governo ou a forma como a Presidenta da República, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país.

Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais. Apelamos às e aos parlamentares, ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, autoridades cuidadoras da sanidade da política e da salvaguarda da ordem democrática num Estado de Direito, sem a qual mergulharíamos num caos com consequências políticas imprevisíveis. O Brasil clama pela atuação corajosa e decidida de Vossas Excelências.

Não aceitamos rompimento democrático! Não aceitamos o golpe! Não aceitamos Cunha na presidência da Câmara dos Deputados!

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