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Brasil

03/06/2016


Dilma sinaliza que se voltar ao poder convocará novas eleições

Brasília. Aliados de Dilma Rousseff convenceram a presidente afastada de que, mesmo que volte ao cargo, ela não conseguirá chegar ao fim do mandato em 2018. A saída, já aceita por ela, será a convocação de um plebiscito para consulta popular sobre a antecipação das eleições presidenciais. Segundo o jornal “O Globo”, a estratégia foi acertada anteontem, na capital federal, em reunião de Dilma com governadores do PT.

Dilma e os governadores fizeram as contas e tentarão reverter, no Senado, até oito dos 55 votos dados pela abertura do processo de impeachment. Como o impedimento definitivo depende de dois terços dos 81 senadores (54), o novo cenário daria a Dilma margem segura para voltar ao Planalto. Os problemas enfrentados pelo presidente interino, Michel Temer, como a demissão de dois ministros, são vistos como fundamentais para a virada pretendida pelos petistas.

Resignada quanto à impossibilidade de concluir o mandato, Dilma queria, a princípio, propor eleições gerais. Mas foi convencida pelos governadores de que a iniciativa seria rechaçada pelo Congresso. Prevaleceu a tese de que o apoio definitivo ao seu retorno dependerá de um compromisso claro dela no sentido de abrir mão do mandato em troca de novas eleições. O plebiscito daria o aval do eleitorado.

PEC. O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso ambos percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. Caso a vacância ocorra nos seis meses finais, a PEC mantém a previsão de eleição indireta.

Segundo a Constituição, se tanto o presidente quanto o vice forem derrubados nos últimos dois anos do mandato, a nova eleição deve ocorrer de forma indireta, ou seja, no Congresso. Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a Constituição prevê nova eleição direta para os cargos – o que não foi alterado por Miro.

Na justificativa da PEC, Teixeira diz que o Congresso “tem o dever” de aprovar a PEC para adequar a Constituição Federal ao Código Eleitoral. Segundo ele, o artigo 224 do código estabelece que, caso a Justiça Eleitoral indefira o registro, casse ou diploma ou determine a perda do mandato de candidato eleito, novas eleições indiretas só devem ocorrer caso a vacância ocorra a menos de seis meses do final do mandato. Nos demais casos, prevê eleição direta.

Miro afirma que a PEC poupará a de “conflitos que necessariamente surgirão” caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o mandato da chapa presidencial – alvo de pelo menos quatro ações na Corte que pedem a cassação de seus mandatos.

Companheiro

Renan. Aliados de Dilma entendem que, para a estratégia funcionar, precisam contar com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de denúncias no STF que o envolvem com a Lava Jato.

Esperanças

* Vira-folhas? O PT lista como possibilidade de virada os votos – dados à abertura do processo de impeachment – dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Acir Gurgacz (PDT-RO), Romário (PSB-RJ), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Roberto Rocha (PSB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Hélio José (PMDB-DF). * Substituição. Romário renunciou, anteontem, à titularidade na Comissão Especial do Impeachment e será substituído por Lúcia Vânia (PSB-GO). O partido de ambos é favorável à cassação de Dilma. No Facebook, o senador disse que levará em conta o “conjunto da obra” e fez críticas a Temer, mas negou que haja “mudança de voto” porque as fases do processo tratam de questões distintas.

IG – O Tempo

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