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Política

22/07/2015


“Dilma vetará reajuste pelo mínimo”, diz líder do governo no Senado

Nesta terça-feira, mais do que uma entrevista, o iG fez uma conversa informal com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Foi em seu gabinete no 25º andar do Senado Federal, na torre de 28 andares que é gêmea à da Câmara Federal — e que integra o complexo principal do Palácio do Congresso desenhado por Oscar Niemeyer.

Delcídio mal ouvia o barulho das vuvuzelas acionadas por sindicalistas da Justiça Federal. Eles protestavam contra o iminente veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento que o Congresso aprovara para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,5%.

Visivelmente cansado, em pleno recesso branco do Congresso, o líder admitiu que teve “um semestre difícil, complicado, onde enfrentamos duras votações”.

Dividimos a conversa em cinco blocos que você pode ver abaixo, nos vídeos captados por Alan Sampaio.

No primeiro, se faz um balanço das principais votações neste semestre. No segundo, Delcídio defende que o governo termine a distribuição de cargos entre os partidos da sua base no Congresso e das emendas dos parlamentares ao Orçamento. No terceiro bloco, o assunto é o risco de impeachment e a queda de popularidade da presidente. No quarto, as críticas no Senado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E, por fim, as prioridades para o segundo semestre: aprovar a unificação da alíquota ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual e a repatriação de capitais brasileiros depositados no exterior.

Balanço das votações

“Medidas fiscais foram aprovadas com dificuldades. Com 17% a menos do que prevíamos arrecadar. Mas foram aprovadas. E o governo está encontrando outras fontes.”

“Falta votarmos o projeto de desoneração das folhas de pagamento. A tendência do Senado é fazer uma reoneração linear para todos os setores, sem privilegiar ninguém. É pouco provável que comece a valer para este ano. Mais provável, a partir de janeiro.”

“O governo acertou na questão do fator previdenciário aprovado pelo Congresso. Vetou uma parte do projeto, mas manteve a fórmula 85/95 com uma escala móvel daqui a alguns anos.”

“A vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo aprovada pelo Congresso é um complicador. Não se sustenta. Nos próximos dias o governo deve anunciar outras alternativas (prazo limite é dia 22).”

“O governo tem que implementar os acordos acertados com sua base parlamentar.”

“É natural trazer outros partidos para ajudar a governar o país com suas competências, os quadros, os perfis técnicos.”

“A liberação das emendas também é importante. Existem muitos restos a pagar, principalmente de 2013, que têm prejudicado os municípios. Isso traz tranquilidade.”

“Nesses próximos 15 dias o governo vai trabalhar duro nesse sentido.”

Dilma e impeachment

“A presidente tem uma percepção clara da situação. Agora ela vai entrar numa fase mais política. Não tenho dúvida.”

“Impeachment é coisa muito grave. Primeiro que não há razão.”

“Será que as pessoas responsáveis já não estão avaliando as consequências econômicas e políticas que isso possa trazer ao país?”

“Existe um pano de fundo que cria esses fatos. São originários da situação de instabilidade causada pela Operação lava jato.”

“O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um posicionamento pessoal. Isso foi enfatizado até pelo PMDB.”

Janot é problema

“Há questionamentos sobre o posicionamento do Ministério Público e da Justiça Federal.”

Vários parlamentares e juristas questionam a constitucionalidade de medidas que estão sendo tomadas.”

“O nome do procurador-geral tem que ser aprovado pelo Senado. É claro que existem resistências no Senado ao Janot, Mas eu me lembro que se dizia que o (Luiz) Fachin não iria ser aprovado para ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele foi.”

“Se o Janot encabeçar a lista tríplice do Ministério Público, com certeza o primeiro da lista será indicado pelo governo.

“O voto aqui é secreto.”

2º semestre: Unificação do ICMS interestadual e repatriação de capitais

“Prioridade do governo é unificação das alíquotas do ICMS interestadual. Essa é a grande reforma econômica do governo Dilma. É 70% de uma reforma tributária.”

“O projeto de regularização de ativos no exterior é importante porque traz dinheiro novo para o Tesouro. E porque viabiliza a unificação das alíquotas do ICMS, com a criação de dois fundos: o Fundo de Compensação de Estados e o Fundo de Desenvolvimento Regional.”

“Essa proposta da regularização de capitais já foi aplicada com êxito em vários países.”

Hoje as pessoas que têm dinheiro lá fora querem trazer para o Brasil. A Europa está se fechando. Estados Unidos e Brasil acabam de assinar um acordo segundo o qual o Obama tem acesso às contas de qualquer americano no Brasil, assim como a Dilma tem acesso às contas dos brasileiros lá nos EUA.”

IG

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