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Brasil

15/01/2015


É possível se livrar da pobreza? Revista Nordeste traz análise sobre o debate

Exclusivo

Apesar dos números revelarem um aumento da extrema pobreza no Brasil, há registros de quedas acentuadas da pobreza crônica. De acordo com os dados revelados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, durante o I Seminário Internacional WWP – Um Mundo Sem Pobreza, em Brasília, houve uma queda de pouco mais de 7% nos índices, entre os anos de 2002 e 2013. No período, o país registrava 8,3% e foi para 1,1%.
Atualmente, vivem no Brasil mais de 10 milhões de pessoas que se sustentam com R$ 77 por mês, ou menos. Essas pessoas fazem parte do grupo pertencente à faixa da extrema pobreza. Em 2012, eles eram 10.081.225 e no ano seguinte pularam para 10.452.383, ou seja, um aumento de 3,56 %. Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


No Brasil, a cada cinco minutos morre uma criança de doença ou de fome. Isso descortina o problema e levanta questionamentos. Será que é possível erradicar a pobreza no país? De acordo com o secretário extraordinário de erradicação da extrema pobreza do MDS, Tiago Falcão, a resposta é positiva. “Em relação a um mundo sem pobreza, é possível sim, é desejável e digo até necessário”, assegura contando também que hoje existem políticas sociais testadas e com resultados aprovados, como Plano Brasil Sem Miséria.
Após esse programa, de acordo com os dados do MDS, o Brasil já apresentava 22 milhões de pessoas a menos na condição de pobreza. Além disso, antes dele, o grupo de pobres era formado por 71% de negros, tinha 60% concentrados no Nordeste e 40% de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. No Nordeste, a pobreza multidimensional crônica caiu de 17,9% pa

ra 1,9%. Entre os negros, a queda foi de 12,6% para 1,7%. E nas famílias com pelo menos um filho de seis anos ou menos de 13,4% para 2,1%.
Para o economista Pedro Machado, um mundo sem pobreza não passa de uma ilusão, uma “utopia”. Ele afirma que é apenas possível imaginar um lugar onde se possa viver com o mínimo necessário para subsistir, mas nada além disso. O ceticismo do especialista é decorrente do sistema capitalista que rege os setores políticos e sociais atualmente. “Há uma classe dominante de interesses financeiros que exerce o oligopólio de grandes corporações ao redor do mundo. Essa classe, atualmente, está tão inserida no contexto político que não é possível mais separá-la do que seja tão somente financeiro. Os dirigentes das instituições dos países centrais também são donos ou, no mínimo, pessoas com grandes interesses econômicos/financeiros envolvidos. Trocando em miúdos: são as raposas tomando conta dos galinheiros”, critica Pedro.

O trabalho “O topo da distribuição de renda no Brasil”, dos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fabio Avila Castro, da Universidade de Brasília, mostra que os 5% mais ricos do Brasil detinham cerca de 40% da renda do país em 2006, e em 2012 passaram a responder por 44%. Para eles, fica claro que o crescimento da economia não revela um país desenvolvido.

Durante o I Seminário Internacional WWP, Kaushik Basu, vice-presidente sênior e economista-chefe do Banco Mundial, disse que não se discute zerar a miséria no mundo e que a meta do Banco Mundial para 2030 é reduzir a extrema pobreza a 3% da população. Outro objetivo, segundo ele, é melhorar a renda de cerca de 40% da população mais pobre. Contudo, ele reconhece que a problemática não será solucionada apenas pelo crescimento econômico.


Além das cifras

Ter um mundo sem pobreza vai além da questão monetária. Tiago Falcão, do MDS, entende que o fim da pobreza é possível a partir da garantia dos direitos humanos essenciais e da liberdade plena instituídas na sociedade. “Seria um mundo de maiores oportunidades para todos”, declara.

Para o sociólogo Reinaldo Guimarães, pensar um mundo sem pobreza é plausível se considerarmos a problemática uma forma ampla, não apenas em relação à questão monetária, na distribuição de renda, mas em uma concepção que envolve outros elementos, tais como: a redução da discriminação por raça, gênero e etnia, a redução das desigualdades que existe entre as regiões e entre as classes, no que concerne a educação, aos bens simbólicos e culturais. “Vejo, nesse sentido, que ampliar as igualdades de oportunidades para os cidadãos em condição de vulnerabilidade social é o melhor caminho para um mundo sem pobreza”, pontua.

O economista Pedro Machado também retira a responsabilidade da pobreza das cotas do sistema monetário, afirmando que as políticas desse setor não são capazes, por si só, de resolver a questão, uma vez que elas têm efeito a curto prazo, atingindo a demanda por consumo, fazendo aumentar ou diminuir a redução de oferta de moeda no mercado.

Porém, ele defende que para diminuirmos a sensação de pobreza e aumentarmos o bem-estar da população mais carente, o importante são investimentos em obras de infraestrutura que beneficiem e facilitem a vida dessas pessoas. Ele cita investimentos voltados à saúde, saneamento e educação. “É tudo uma questão de vontade política. Tudo isso é, de fato, investimento e não gasto, como pode parecer a um olhar menos atento. Haverá retorno maior em forma de capital humano mais desenvolvido, com gente mais saudável, com mais educação (em seu sentido de desenvolvimento intelectual) e, o principal, mais prosperidade – que é o que todos desejam”, conclui o especialista.

Incentivo ao trabalho

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), do total de 1 bilhão de pobres no mundo (dentro da linha de 1,25 dólar/dia), 375 milhões trabalham. Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil, entende que não é qualquer trabalho que permite a superação da pobreza. Para ela, é fundamental uma atividade digna. Mas observa que o país avançou nesse sentido e que o trabalho, um dos principais eixos para superação do problema, precisa incluir uma política de escala que dê conta das desigualdades com inclusão produtiva.

Um dos incentivos do Governo Federal em relação a isso foi incluído no Plano Brasil Sem Miséria que, prevendo a inclusão produtiva urbana, instalou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, com cursos gratuitos que oferecem qualificação profissional para o público de baixa renda.

Para o secretário do MDS, Tiago Falcão, depois da implantação do Brasil Sem Miséria, o país passou a ser referência com as politicas públicas desenvolvidas pelo programa. Ele destaca a atuação na área de educação, com a oferta dos cursos profissionalizantes que, em sua opinião, estão mudando o curso da trajetória escolar das futuras gerações e diferenciando-se das gerações passadas “que não tinham o mesmo acesso. Segundo explica, há cerca de 1 milhão e meio de brasileiros extremamente pobres se beneficiando das aulas oferecidas.

Outro incentivo do programa é a formalização do Microempreendedor Individual (MEI). Quem ingressar no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem acesso ao microcrédito produtivo, orientado pelos bancos públicos federais no Programa Crescer, com taxa de juros reduzida
de 60% para 5% ao ano, e taxa de abertura de crédito diminuída de 3% para 1%.


Valorização rural

Para a região Nordeste, Tiago Falcão afirmou que o enfrentamento à pobreza focou no incentivo à inclusão produtiva no meio rural, se concentrando em políticas de combate à pobreza nas regiões semiáridas, por exemplo. “O reconhecido do agricultor familiar como unidade importante de profissão foi considerado inovação”, explica o secretário do MDS, ao afirmar que a proposta é implantar melhorias de convivência em regiões difíceis de viver.

Tiago Falcão afirmou também que o programa chegou a implantar mais de 750 mil cisternas para universalizar o acesso à água para famílias do semiárido, permitindo assim a permanência do sertanejo e de pessoas de outras regiões secas a continuarem em suas terras. Com o programa, 131,3 mil das famílias com projetos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los. Os projetos produtivos têm atividades voltadas à criação de pequenos animais (porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura e horticultura. Além disso, os recursos são investidos principalmente na compra de animais e na construção de estrutura física para a criação (galinheiros, chiqueiros).

O público do Brasil Sem Miséria no campo é formado por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, pescadores, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais. O Plano criou para eles uma rota específica de inclusão produtiva. Tiago Falcão explica que o processo produtivo fornecido às famílias tem acompanhamento individualizado e continuado de técnicos agrícolas, que mostram formas de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Os assistidos recebem no mínimo 2,4 mil reais em recursos não reembolsáveis para usar na implantação do projeto produtivo construído em conjunto com os técnicos. Além disso, são distribuídos insumos e sementes para aumentar a produção.
 

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