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Economia

17/12/2015


Economia Criativa é saída para desenvolvimento do Nordeste, diz economista

Entrevista exclusiva

Por Paulo Dantas

O professor Manuel Marcos Maciel Formiga é um pensador. Amigo e discípulo de Celso Furtado em suas teorias econômicas, Formiga tem uma longa história a frente do pensamento sobre educação e economia e um currículo extenso na área. Graduado e pós-graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Política de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres. Atua há décadas em áreas de Economia Regional e Educação Internacional, C&T, e Educação Aberta e à Distância. Dirigiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),onde participou da concepção e implementação da “Escola do Futuro”, hoje referência internacional como laboratório de educação científica pelo uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação. Além de atividades acadêmicas em Recife e Brasília, o estudioso também exerceu funções de direção nos Ministérios da Educação (CAPES e Secretaria Geral); Ciência e Tecnologia (CNPq e FINEP); e no Ministério da Integração Nacional, quando foi superintendente da Sudene e Secretário Nacional da SUDECO. Ainda foi Superintendente da Fundação Roberto entre 1994 e 1997, responsável pela equipe de elaboração do Telecurso 2000. De 1995 a 2011 foi vice-presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e, de março de 2003 a junho de 2011, assessor especial da Presidência da CNI, vinculado ao SENAI-DN, onde coordenou a iniciativa iNOVA Engenharia. Formiga é também um dos diretores do Centro Internacional Celso Furtado e se encontrou com a Revista NORDESTE para uma entrevista exclusiva sobre a região, perspectivas, vocações e desafios.

Revista NORDESTE: O ex-ministro Mangabeira Unger falou que o Nordeste deveria sair de uma ideia de desenvolvimento com grandes indústrias e grandes obras e pensar em um outro tipo de crescimento. O senhor concorda com essa visão?
Marcos Formiga
: A visão de Mangabeira Unger é muito interessante porque ele tem repensado o Nordeste a partir das ideias de Celso Furtado. Ele é muito fiel ao pensamento do nosso Mestre maior. Agora, acho que essa é uma das alternativas, mas não é a única. Certamente, o modelo tradicional de desenvolvimento está esgotado. O Brasil adotou o modelo estruturalista de substituição de importação. O Nordeste replicou esse modelo, e, diga-se de passagem, com relativo sucesso. Estou me referindo ao período áureo da SUDENE, entre o final da década de cinquenta e a primeira metade da década seguinte, quando o Nordeste teve um projeto de desenvolvimento. Depois se perdeu no tempo. Hoje, nós temos de conciliar algumas alternativas. Não sou adepto do modelo único. Ainda há espaço para grandes investimentos e há espaço para médios e pequenos investimentos. Sem duvida, as micro e as pequenas empresas, o empreendedorismo atomizado é fundamental em qualquer modelo de desenvolvimento.

NORDESTE: Qual seria o modelo?
Formiga:
Prefiro um modelo blended, trabalhar com alternativas, sem exclusividade. E qual é o embasamento para esse pensamento? É que com o processo continuado e a desindustrialização do Brasil, certamente ou já chegou ou vai chegar, ao Nordeste. Nós temos que ter aí algumas alternativas e a que parece mais viável é a da Economia do Conhecimento, o imperativo do capital humano. Porque essa foi, e é, continua a ser, a nossa maior falha. Falha do Brasil e aqui no Nordeste mais do que duplicada. Descuidamos historicamente da formação, da educação e agora temos de refazer aquilo que não foi feito em bases mais difíceis do que anteriormente. A mudança estrutural aconteceu no Brasil e no Nordeste na medida em que deixamos de ser uma sociedade tipicamente rural para uma sociedade industrial. Esse modelo está esgotado ou em crise. Não temos de voltar a esse modelo antigo, mas sim buscar novas alternativas.

NORDESTE: O que o senhor chama de capital humano?
Formiga:
Chamaria de capital humano o ativo principal da Nação, conceito ligado diretamente a Sociedade do Conhecimento. Dentro da Sociedade do Conhecimento a ideia de economia criativa, onde se vão buscar indicadores muito mais focados em uma visão socioeconômica do que econômica-social, quando se dá ênfase no PIB, e na quantificação dos indicadores econômicos. Na minha observação, temos de reverter essa métrica. Existem esforços internacionais nessa linha. Doutor Partha Dasgupta, professor emérito de Economia da Universidade de Cambridge, trabalhou para a Unesco um novo indicador. Saiu-se do ultrapassado conceito de renda per-capita criado a partir da II Grande Guerra, para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que leva em conta escolaridade, trabalho e esperança de vida. Do IDH avançamos para o novo conceito de riqueza inclusiva. Este leva em conta os ativos, ao invés de quantificar a renda, mensura-se a riqueza sob a forma de Capital Humana (nível educacional e cultural das pessoas), Capital Físico ou Construído (Maquinas, edificações, infraestrutura e etc.) e Capital Natural (recursos minerais, hídricos, fauna e flora).

NORDESTE: Como assim?
Formiga
: Os ativos são três, na concepção do Prof. Dasgupta, que a ONU ira adotar. Para se ter uma ideia do conceito de riqueza inclusiva, o PIB dos EUA quando eles fizeram o cálculo inicial em 1908, era de cerca de 10 trilhões de dólares. Com o conceito da riqueza inclusiva iria para 118 trilhões de dólares. O Japão, que é uma pequena ilha, aproximadamente do tamanho do estado de São Paulo, teria uma riqueza inclusiva muito maior que a dos EUA. E comparado com a China, atual segunda maior economia pelo velho indicador, utilizando o novo conceito, no entanto, o Japão chegaria a ultrapassar a China em 2,6 vezes. Isto significa uma revolução na qualificação e quantificação dos indicadores. Ficaríamos mais libertos da ditadura dos tradicionais indicadores econômicos, tais como taxa de inflação, taxa de desemprego e juros, porque tem vida mais inteligente em outros indicadores que estão vindo por aí e valorização de algo mais substantivo, como grau de escolaridade, longevidade de população, desenvolvimento tecnológico, prontidão para o futuro, etc.

NORDESTE: O senhor pode dar exemplos de economia do conhecimento já aplicadas no Nordeste?
Formiga
: Sem dúvida. O Porto Digital em Pernambuco. Os serviços especializados advindos do complexo petroquímico da Bahia. O esforço que o Ceará, o estado, e o município de Sobral estão fazendo na área de educação. Idem na capacitação profissional na região do porto de Itaqui em São Luís, MA. O projeto inicial em São Luís era qualificar 100 mil técnicos para atender as necessidades de demanda de capital e talento humano naquela região. Com a crise certamente esse volume de investimento teve alguma interrupção ou não está sendo totalmente implantado. Mas o efeito multiplicador já gerou uma correlação direta entre os investimentos e a necessidade de capital humano. O professor Mangabeira cita outro exemplo muito interessante da economia criativa da extração do mel da abelha no Piauí. Visitamos aquele projeto in loco. Aquelas caravanas constataram como funciona o Brasil profundo, a vida interior dessas regiões e o esforço das pessoas para sobreviver nas florestas e na caatinga do semiárido.

NORDESTE: O Nordeste é muito diverso…
Formiga:
Um Nordeste composto de vários nordestes. Uns com forte sentimento de solidariedade regional e outros nordestes com pouco sentimento de regionalidade, o que é uma pena. Um Nordeste forte exige compromisso inalienável com todo território dessa região. Embora, dentre todas as regiões brasileiras, o Nordeste ainda salvaguarda o mais forte sentimento de regionalização.

NORDESTE: Quais são essas regiões dentro do Nordeste (com pouco sentimento de solidariedade regional)?
Formiga:
O que mais caracteriza o Nordeste é o polígono que delimita o semiárido. Mas a Bahia pelo velho indicador tem o maior PIB do Nordeste, e também tem maior semiárido, mas apresenta baixo índice de nordestinidade, neste patamar encontra-se o Maranhão. Os dois extremos regionais se afastam um pouco do Nordeste core, o Nordeste mais profundo vai do Piauí até Sergipe. Um esforço de ação conjunta requer um realinhamento deste dois estados mais afastados.

NORDESTE: Quais seriam as soluções para o Nordeste?
Formiga:
A primeira providência seria sair daquela velha fórmula da solução hídrica sempre tentada com bastante insucesso. Acumula-se água, mas não sabe ou não soube o que fazer com ela. Mas isso não significa que seja uma região pobre, muito pelo contrário. A proposito, lembro de um técnico israelense que serviu a Sudene que dizia o seguinte: “o nosso maior rio é o Jordão, que não passa de um ribeirão. Se nós tivéssemos o Rio São Francisco, seríamos uma potencia mundial”. Mesmo sem água, mesmo com um rio pequeno, como o Jordão, eles não são uma grande potência mundial do ponto de vista dos parâmetros tradicionais, mas pela Economia Criativa e do Conhecimento é uma das nações mais desenvolvidas do mundo, e isso se deve a duas coisas: educação de qualidade e altos investimentos em ciência e tecnologia. Israel é um dos países hoje com a mais alta taxa de investimento em ciência e tecnologia: 4,3% do PIB, enquanto o Brasil não consegue sair de 1,2%. Já estamos estagnados há algum tempo com esse percentual baixíssimo, incapaz de retirar o Brasil de uma situação critica em C&TI, fenômeno que se repete com mais gravidade na educação.

NORDESTE: Falando em vocação, é possível elencar algumas vocações?
Formiga:
Sim. O que é vocação regional? Juntar capacitação humana – mais uma vez a importância, o imperativo do capital humano, ponto critico ainda no Nordeste – e juntá-lo com a disponibilidade de capital natural, e serviços especializados. Obviamente, somando a tudo isso uma capacidade criadora, empreendedora e inovadora. O economista Joseph Schumpeter demostrou muito bem esse evento com a destruição criativa. Sempre ter em mente que a combinação dos fatores de produção da economia clássica – recursos naturais, trabalho, capital financeiro – tem que se reestruturar e se recombinar, pela atuação indispensável do empresário, senão o país entra em estagnação ou na desindustrialização, caindo num desenvolvimento medíocre. Essa necessidade permanente de reinventar e testar o novo tem muito a ver com a Economia do Conhecimento. O Nordeste tem um povo criativo, além de muito trabalhador. A deficiência existe porque o governo e a sociedade não fizeram o seu “dever de casa”, educar o seu povo. Antes de pensar em vocação tem-se que resolver o problema de base, e o problema básico chama-se educação.

NORDESTE: Pelo o que senhor fala a vocação tem a ver com a cultura e educação?
Formiga:
Exatamente. Essa vocação para se chegar a um bom termo com estes componentes. Qual seria o bom termo dessa vocação? Dar qualidade de vida às pessoas e aumentar seu índice de felicidade. Crescer para desenvolver-se. Desenvolver é mudar para melhor as condições de vida. Ao invés de renda per capita, quero ver a satisfação do povo. Ao invés de PIB alto, prefiro respeito à natureza, sustentabilidade e qualidade de vida. É uma visão pouco ortodoxa para o profissional da economia. Mergulhado e fiel a uma concepção de economia do passado, que já não serve ao ser humano, pelo contrario, homens e mulheres são manipulados pelos padrões econômicos tradicionais.

NORDESTE: Como entraria no cálculo do desenvolvimento um novo pacto federativo e a questão dos impostos?
Formiga:
Isso tem muito a ver. Nós temos um federalismo completamente anômalo. Desequilibrado e injusto. Isso causa a chamada “guerra fiscal” e também perpetuam os desequilíbrios regionais, intraregionais e interestaduais. O Brasil perdeu a ideia de ter um projeto nacional e, consequentemente, o Nordeste não terá uma solução se o País não tiver um projeto desenvolvimento. E o projeto do Brasil não pode existir sem saber o papel de protagonismo do Nordeste. Acredito que é preciso repensar esse reequilíbrio das forças federativas, e repensar significa atualizar a própria Constituição Brasileira. Há necessidade de mudanças constitucionais. Essa fórmula equivocada de se ter três entes (união, estados e municípios) que quase sempre extrapolam em seus poderes… Na medida que se excede um poder em um desses três entes, prejudica as populações dos outros estratos sociais. O cidadão nacional se sente fortalecido. O problema é que se inverteu a ordem, ao invés de fortalecer o cidadão onde ele mora, no município, fortalece o cidadão que vive no país. Pensa-se de maneira centralizada e a União sobrepõe-se ao cidadão.

NORDESTE: Dentro do Nordeste existem três estados que são mais desenvolvidos (Bahia, Pernambuco, Ceará). O que favoreceu isso?
Formiga:
O modelo de substituição de importação fortaleceu isso. As maiores cidades, as grandes metrópoles regionais tinham os melhores portos, as melhores infraestruturas e para lá carrearam os maiores investimentos industriais. O próprio Celso Furtado nas suas obras mais recentes criticava os excessos cometidos na centralização em atividades nesses três pontos. Passados 50, 60 anos, nós ainda não conseguimos um modelo que reequilibre essas forças. A Bahia com cerca de R$ 120 bilhões de PIB, se distância de Pernambuco com R$ 70 bi, Ceará com R$ 60 bi, Maranhão com R$ 37, em seguida vem Paraíba, em quinto lugar. Tais números, mesmo na métrica antiga exemplificam as disparidades interestaduais que só tendem a se fortalecer. Essa correção deve acontecer voltando-se para um novo modelo, novas alternativas, não um modelo único, ajudando assim a alavancar os outros estados que pagam o preço maior dos desequilíbrios, justificando para estes, políticas compensatórias de desenvolvimento.


NORDESTE: Quem está liderando o desenvolvimento no Nordeste?
Formiga:
A liderança é quase natural e histórica, a Bahia em termos de PIB. Mas tem algo acontecendo no Nordeste que chama nossa atenção. Vamos sair das maiores economias pela métrica antiga. Alguns estados estão se desenvolvendo de uma maneira não tão ortodoxa, vejam o Rio Grande do Norte, Sergipe e o Piauí. Esta via, se confirmada sua viabilidade, poderia se estender ao conjunto dos cincos estados menos proeminentes.

NORDESTE: Que maneira não ortodoxa?
Formiga
: Eles estão preocupados em crescer, mas estão sobrepondo a ideia de desenvolvimento. Na concepção antiga, ao pensar em crescer, havia a preocupação em aumentar a capacidade de produção de bens e serviços. Desenvolvimento, que é muito mais importante, está centrado em aumentar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a combinação essencial. Alguns estados que não se situam na liderança estão mais preocupados com a segunda parte, voltar-se mais para o bem estar da população e menos com os indicadores econômicos tradicionais.

NORDESTE: E os outros estados, como a Paraíba?
Formiga:
No cenário nordestino, a Paraíba é um estado intermediário. Seria uma espécie de classe média do Nordeste. Três estados são da classe alta, dois ou três da classe mais baixa e a Paraíba ficaria num estágio mediano. Pela velha métrica, o Maranhão de certa maneira ameaça a terceira colocação do Ceará, desde que mantidas as altas taxas de crescimento do Maranhão. Mas, a Paraíba tem uma economia, em termos de dimensão, não muito menor do que o Maranhão. A Paraíba clama por um pacto de solidariedade política, na prática politica requer um esforço de somar forças e renunciar a lógica da diáspora politica. A Paraíba representa muito mais para o Brasil do que o modestíssimo 1,5 do PIB nacional pelo velho paradigma.

NORDESTE: E a questão da fraqueza política do Nordeste?
Formiga
: A sua fraqueza evidencia na crise política das suas lideranças. Carecemos de novas lideranças. Uma esperança atual é a presença de um nordestino, coisa rara, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o líder empresarial Armando Monteiro. Merece lembrar a inteligência brilhante de outro nordestino, Roberto Mangabeira Unger, que fez parte da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE, e reflete com criatividade o Nordeste e a Amazônia, esquecidos que foram pelo Ministério do Planejamento. A região não tem uma posição visível de liderança política, embora tenha força política. Ao somar as bancadas parlamentares dos nove estados do Nordeste somos capazes de realizar algumas façanhas, como na elaboração da Constituição de 1988. Os Fundos Constitucionais de Desenvolvimento (FNE, FCO e FCA) só foram aprovados em função de uma competente articulação politica entre as três regiões, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Sobre o FNE, em tempos de baixos investimentos na região, se conta, sobretudo, com seus recursos. Vale uma reflexão sobre as atuais taxas de administração cobradas pelo operador financeiro, somadas ao del credere que alcançam cerca de 3 bilhões de Reais (0,23%) do total de 13 bilhões a serem investidos na Região em 2015; uma vez que o Banco do Nordeste (BNB) é um banco de desenvolvimento e não um banco comercial. O Prof. Celso Furtado em nossas conversas e aconselhamentos falava sobre a diferença entre o Nordeste que ele geriu e o Nordeste que ele viu nos últimos anos. No limiar da virada do século, a tradição era cada estado puxar a brasa para a sua sardinha. No Nordeste da Sudene, que foi uma invenção literal do Celso, já que o próprio IBGE usava esse conceito, “o interesse da Região estava acima dos interesses dos estados”. Essa foi a fórmula que funcionou, e temos de repensar que enquanto muitos se organizam em regiões e a regionalização se fortalece do ponto de vista de coesão social, socioeconômica, politica e diplomática, as regiões brasileiras e o Nordeste se enfraqueceram. Isso é um paradoxo. Vide outro contra–exemplo: nós somos solidários e partícipes do MERCOSUL e da UNASUL, mas eles só tendem a enfraquecer. Falta buscar uma integração mais efetiva entre nações latino-americanas, idem entre estados brasileiros. Ou os estados do nordeste se fortalecem em bloco ou essa dinâmica não irá florescer.

NORDESTE: Existe um papel do Nordeste em relação ao Brasil?
Formiga
: Fundamental. Além de sua importância geográfica, como território de mais de 1,5 milhão de km2, área semelhante aos países de grande extensão. Teríamos capacidade de sermos independente. Não estou pregando o separatismo e sim comprovando a viabilidade econômica do Nordeste. É claro que com a política de inclusão social das duas últimas décadas, a generalização da previdência, modificou este panorama. Modificou para melhor, diga-se de passagem. Mas não há solução para o Brasil que não passe pelo Nordeste. Acho que se pode identificar um ponto de inflexão. Por três séculos seguidos fomos líderes econômicos, durante o período colonial. Era aqui o centro econômico. Foi Pernambuco inicialmente, depois foi a Bahia que chegou a ser capital da colônia por muito tempo. Esse momento de proeminência do Nordeste só termina com Dom João VI, que mais uma vez vacilou. Ao chegar aqui, ele não sabia se ficava na Bahia ou iria para o Rio de Janeiro; este é o ponto de partida do declínio econômico definitivo da Região.


Acumulamos mais de duzentos anos de atraso. Agora o Nordeste é economicamente viável, politicamente possível e sustentavelmente desejável. É preciso que essas forças se organizem e que as lideranças repensem o Nordeste, que a sociedade saiba exigir mais educação e conhecimento. A solução virá através de uma robusta base científica, tecnológica e inovativa a partir de uma educação básica de qualidade. Temos de sair do slogan, para a urgência da prática, para instruir e educar o povo do Nordeste. É a hora e a vez do capital humano, no Brasil, e no Nordeste com mais razão.
 

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