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Política

05/11/2015


“Eduardo Cunha vai ser julgado como deputado comum, diz relator

Recém-escolhido relator para o processo que vai apurar a suposta quebra de decoro do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fausto Pinato (PRB-SP) fez discurso com ênfase em independência. Ele negou vínculos com Cunha que possam atrapalhar a investigação no Conselho de Ética e disse haver grande possibilidade de que peça pelo provimento da representação feita no colegiado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade em desfavor de Cunha. O presidente da Câmara teria faltado com a verdade em sua oitiva na CPI da Petrobras, quando negou ser titular de contas no exterior. Documento vindo da Suíça associam Cunha à titularidade de quatro contas naquele país.

“O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como deputado comum, não como presidente da Câmara”, disse o relator, parafraseando o que dissera o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) . “Vamos trabalhar em conjunto, garantindo o direito de ampla defesa, contraditório e tomar uma decisão correta com transparência e que possa dar um desdobramento o mais rápido possível”, declarou Pinato.

O relator lançou mão de respostas curtas e evitou discutir o mérito da representação minutos depois de ser anunciado como relator. “Nesse momento não tenho convencimento formado ainda, mas tudo indica que eu deva usar nesse momento, como uma questão jurídica conversando com os colegas, o in dubio pro societate”, afirmou, para em seguida arriscar um prognóstico. “Existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia”, resumiu.

O deputado paulista disse que não é aliado de Cunha e defendeu seu status de novato na Câmara. Pinato está no seu primeiro mandato como deputado federal. “Não me considero aliado (de Cunha). Sou um cara independente”, disse ele. “É o meu primeiro mandato e acho que isso de certa forma pesa a favor. Quem tem muito mandato tem muita relação”, defendeu-se.

Pinato responde a um processo no Supremo Tribunal Federal por crime de falso testemunho e denunciação caluniosa. Ele comentou brevemente o caso ao final da entrevista. “Agradeço o momento de me defender porque até agora só apanhei. Primeiro que o Poder Judiciário erra também. Tenho parecer do Ministério Público pediu o arquivamento. Confio na Justiça da minha cidade de Fernandópolis e confio no Supremo Tribunal Federal. Aliás, tenho pressa que esse processo seja julgado porque serei absolvido. Tenho certeza absoluta de que serei absolvido”, disse ele.

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