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Maranhão

04/11/2019


Em São Luis, Governo do Maranhão cria força-tarefa para proteger índios

O governador Flávio Dino editou decreto nesta segunda-feira (4) determinando a criação de uma força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta.

A medida cria a Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), formada por Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A FT-Vida está sob a competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A duração da força-tarefa é indeterminada e tem como um dos objetivos colaborar com os órgãos federais, a quem compete proteger os índios e suas terras, bem como demarcá-las, de acordo com a Constituição.

“Vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão”, disse o governador.

“Não obstante ser uma responsabilidade federal, o Estado está plenamente equipado e à disposição para ajudar o governo federal em favor dos povos indígenas, para que a Constituição e as leis sejam cumpridas também em relação a essas populações”, acrescentou.

Prevenção e emergência

O decreto prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Esse é o caso dos agentes florestais indígenas Guardiões da Floresta, na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas. Eles foram vítimas de emboscada na última sexta-feira (1), resultando na morte de um indígena e de um dos envolvidos no ataque.

A força-tarefa fará ações fora das terras indígenas para prevenir conflitos e violações a direitos desses povos.

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