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Sergipe

06/05/2016


Em Sergipe, 70% dos dos detentos são provisórios

Em Sergipe, 69,5% da população carcerária é de presos provisórios, média bem maior que a brasileira que é de 40%. Fato visto com preocupação pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe (OAB/SE). Para se ter ideia da situação problemática, o Estado tem 4.591, desses, 3.193 são temporários. A falta de unidades prisionais para o cumprimento de regime aberto e semiaberto também impactam nesse número alarmante.

“Essa é uma questão precária por dois motivos: o primeiro é que aos olhos da OAB a prisão provisória tem que ser a exceção da exceção, visto que esta é uma situação que lida com o bem mais precioso depois da vida que é a liberdade. Além disso, gera uma distorção de todo sistema quando a quantidade de presos provisórios é maior que os definitivos”, pontuou Thiago Oliveira, presidente da CDH da OAB/SE.

Ainda segundo ele, este problema acarreta diversos outros. “As pessoas podem estar sendo presas sem ter a certeza da culpa, isso pode acontecer, e acontece, a pessoa responder a um processo e depois ser absolvida no final e isso causa uma tremenda injustiça para o cidadão. Além de ocasionar injustiça. É óbvio que a lei prevê que os casos em que uma pessoa pode ser presa antes do julgamento caso ela interfira nas investigações, esteja tentando fugir, etc. e será necessária a prisão provisória enquanto perdurar esse prejuízo”, disse.

Oliveira destaca que essa situação gera a superlotação dos presídios sergipanos e esse é um fato que ocorre no Complexo Dr. Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão. O local que tem em torno de 800 vagas abriga 2.300 presos. “O país é o quarto do mundo em termos de população carcerária. Isso revela o processo para o qual o país tem se encaminhado. É preciso refletir e perceber o que está acontecendo. Será que esses presos provisórios não têm advogado, não são atendidos pela Defensoria? É preciso investigar se elas têm um perfil parecido, se estão esquecidas pela justiça. Com o novo processo eletrônico teremos mais rigor no sentido de que não vai haver esquecimento”.

O advogado espera que não haja banalização da prisão provisória. “Mesmo tendo prioridade na tramitação dos processos, há muita gente presa. Isso significa que, não há como dar prioridade para tanta gente, vai ter que ser dado para a grande maioria. Temos diversos fatores sociais que tentam lutar para tornar a Justiça cada vez mais célere para quem está preso, mas infelizmente, os julgamentos não ocorrem na velocidade que deveriam e não há uma solução rápida para isso”.

“Essa situação é algo muito complexa, não existem respostas simples para essa questão. É preciso buscar compreender essa política brasileira de encarceramento fadada ao descrédito da sua função constitucional. As pessoas que precisam não conseguem participar de um processo de ressocialização, o índice é baixíssimo. Precisamos fechar presídios e abrir escolas, espaços de lazer, creches, serviços públicos que combatam a violência. A juventude precisa de propostas concretas. Enquanto o sistema continuar como está, vai tudo virar uma bola de neve e não vai mais parar”, evidencia o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Thiago Oliveira.

Dados

Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça revelam que no Presídio Feminino existem 177 presas provisórias. No Hospital de Custódia (69); Copencam (479); Compajaf (479) e no Cadeião de Socorro (146).  

Jornal da Cidade

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