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Maranhão

01/07/2015


Empresa que recebeu recurso para construção de hospital responde processo

O proprietário da Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, acusada de receber recurso para construção de hospital em Rosário e não concluir a obra, já teve os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público. João Luciano Luna Coelho é apontado como um dos responsáveis por irregularidades nas obras de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões, em São José de Ribamar. O convênio foi firmado à época entre a Prefeitura e a Secretaria de Infra Estrutura do Estado (Sinfra).


O pedido de bloqueio partiu da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, em 23 de fevereiro deste ano, e foi assinado pela promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça. As informações foram divulgadas pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A promotoria informa que a ação foi embasada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio n.º 025/2010.

 

Mais uma vez, a reportagem tentou contato com João Luciano, proprietário da Ires Engenharia. Mas não obteve sucesso. Diversas ligações foram feitas à sede da empreiteira. Por meio da assessoria jurídica, a empresa informou que responderia aos questionamentos da reportagem. Mas não retornou. No fim da tarde tentamos novo contato, mas ninguém atendeu a ligação.


Na edição de ontem, a reportagem revelou, com exclusividade, suposta fraude na construção de um hospital de 50 leitos, em Rosário, apontada pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon). O órgão é ligado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle e responsável por auditar contas do governo anterior.
Cerca de 4,8 milhões foram gastos na obra. Mas o hospital não saiu do papel. Ele deveria ter sido entregue, pronto, em maio deste ano. Mas em lugar do centro de saúde há apenas um terreno vazio. Os serviços, diz a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento”.


Murad se defende
Ricardo Murad“A obra está abandonada desde janeiro, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostra a terraplenagem já feita”, defende-se o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em nota enviada à O Imparcial. Murad diz que os valores pagos serviram para pagar terraplanagem e serviços preparatórios. E que o valor total do contrato é de R$ 18,2 milhões. “As medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES”, diz ele (confira a íntegra da nota).


Segundo ele, todos os preços praticados pela Secretaria de Saúde, sob sua gestão, são baseados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal. “Não há, portanto, qualquer base para acusação de superfaturamento dessas obras”, conclui.
A nota inclui ainda o detalhamento dos valores de investimento, além dos serviços de terraplanagem, também de preparatório para instalações provisórias, taxas, ligações de água e Luz, canteiros de obras e tapumes; além de mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos, entre outros.
Líder defende investigação; Andrea defende pai


Deputado Rogério CafeteiraA notícia veiculada em O Imparcial gerou polêmica entre os parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de ontem. O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSC), usou seu tempo no plenário para destacar, entre outros assuntos, as irregularidades no processo licitatório da construção do hospital de Rosário.


Rogério Cafeteira abordou sobre o hospital de Rosário, e disse tratar de um assunto extremamente sério e enfatizou a necessidade de que o debate seja aprofundado. Rogério lembrou que auditoria aponta graves irregularidades, além de pagamentos ilegais. Segundo ele, para a construção do hospital de 50 leitos foram pagos 4,2 milhões de reais, no entanto, efetivamente, só foram medidos R$ 591.074,00 em terraplanagem.


“É importante que se ressalte esse tipo de procedimento que aconteceu, que não é o único infelizmente, foi no montante de mais de 240 milhões de reais pagos no fim do governo de forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Esses pagamentos, essas irregularidades causaram a paralisação das obras e prejuízo gigantesco não só à população, como às empresas que ficaram sem a possibilidade de receber, pois o banco cobrava do Estado 243 bilhões de pagamentos indevidos”, concluiu.


Para finalizar, Rogério reiterou que ex-secretário vai ter que se explicar e prestar contas sobre o pagamento do hospital e que trata-se de um caso de polícia já que houve desvio de recursos públicos e inúmeras irregularidades na licitação. “Os procedimentos de auditoria não são de agora. Quem cobra também tem que pagar”.
Crise do PMDB volta à tona e mais uma vez os deputados Roberto Costa e Andrea Murad são protagonista de rosários de acusações tendo como figura central o ex-deputado Ricardo MuradJá a deputada estadual e filha do ex-secretário Ricardo Murad, Andrea Murad (PMDB), se deteve apenas à rebater as acusações no que ela define como “tentativa de burlar e desviar do verdadeiro problema e escândalo em questão que é a crise no sistema penitenciário do Maranhão”.


Para ela, foi uma jogada de comunicação do governo Flávio Dino. “Não adianta desviar o foco da situação e do problema. Mas eu digo que não adianta tapar o sol com a peneira, pois o caos em que a Penitenciária de Pedrinhas se encontra já circula nacionalmente, a exemplo da matéria na revista Carta Capital, desta semana. Não estou afirmando com isto que este problema não é antigo, mas também peço que o governador tenha humildade e assuma seus erros”, completou.
Nota do ex-secretário Ricardo Murad


A respeito de acusação feita pelo governo Flávio Dino, com informações manipuladas sobre a obra do Hospital Regional de Rosário com o único intuito de atacar a minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tenho a esclarecer que:


1 – Foram realizadas quatro medições na obra do Hospital Regional de Rosário que resultaram no pagamento total de R$ 4.856.696,10, em valores totais faturados em dois grupos de serviços cuja efetiva execução pode ser facilmente comprovada, numa simples visita à obra e aos registros da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
2 – Serviços preparatórios ao custo total de R$ 1.178.400,93, que envolvem:
2.1 Instalações provisórias, taxas, ligações de água e Luz, canteiros de obras e tapumes
2.2 Mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos
2.3 Administração da obra e detalhamentos de instalações especiais hospitalares
3 – Serviços de terraplenagem ao custo total de R$ 3.239.518,74, conforme segue:
3.1 Execução de 109.606,00 m³ de aterros compactados, incluindo escavações em jazida
3.2 Transporte do material da jazida até a obra, que é a parcela mais cara – R$ 2.086.024,32 – atendendo às necessidades de qualidade do material e licenciamento da jazida (por isso a distância de 24 Km)
4 – A obra está abandonada desde janeiro, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostra a terraplenagem já feita.
5 – O valor total do contrato era de R$ 18.281.624,49 e as medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES;
6 – Por fim, afirmo que todos os preços praticados pela SES sob a minha gestão, em todas as obras de reforma, ampliação e construção de unidades de saúde, são do sistema SINAPI, da Caixa Econômica Federal. Não há, portanto, qualquer base para acusação de superfaturamento dessas obras.


Ricardo Murad 

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