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Piauí

19/03/2015


Empresário diz que marca ‘Audax’ já é registrada; Claudinos usam nome

O Grupo Claudino lançou nos últimos dias sua 14ª empresa, chamada Audax. Uma indústria de bicicletas de alta performance, a primeira do país. Localizada na zona franca de Manaus, representa um investimento de R$ 80 milhões, e vai fabricar bicicletas que custam a partir de R$ 10 mil.

Quando leu a reportagem sobre o assunto, o empresário Danilo Damásio, presidente do Grupo R. Damásio, se surpreendeu ao perceber que o nome da nova empresa do Grupo Claudino já havia sido registrado ainda no ano de 2009 por uma de suas empresas, a Ceará Importação de Peças e Acessórios Ltda, para servir de marca para muitos produtos para bicicletas e motocicletas que importa de países como China, Índia e Vietnã. “O registro foi feito em 2009 e tenho o direito de uso por 10 anos”, disse ao 180 o empresário Danilo Damásio.

Segundo ele, o nome foi escolhido através de uma consultoria e como faz importações, o nome seria ideal para o seu comércio, já que precisaria fortalecer no mercado brasileiro. “Essa é uma marca minha, sinônimo da qualidade dos produtos que trazemos para o Brasil. Eu nem me incomodo que eles usem um nome que pertence à nossa empresa, mas o problema é quando começarem a entrar no ramo de peças de reposição com a marca Audax, pois está relacionada à atividade registrada por nós”, explicou o empresário.

EMPRESÁRIO NÃO PENSA EM PROCESSAR

Danilo Damásio informou que não tem intenção de processar o Grupo Claudino. “Não estamos pensando em processar o Grupo Claudino. Temos bons laços de amizade com eles. Mas preciso notificá-los, para evitar problemas futuros. Só não entendo como um grupo empresarial tão preparado faz um lançamento nacional de uma marca sem uma consulta ampla na base de parentes do INPI”, disse.

ADVOGADO FALA SOBRE O CASO

O advogado paulista Ricardo do Nascimento, especialista em propriedade intelectual e advogado do Grupo R.Damásio, afirma que há uma proibição legal para o uso da marca pelo Grupo Claudino. “Em uma primeira análise do caso, parece que a violação aos direitos de exclusividade conferidos pelo registro da marca Audax é evidente, pois não é possível a coexistência de uma marca ‘idêntica’ para assinalar produtos (bicicletas) que guardam grande afinidade com os produtos da ‘classe 35 (peças para bicicletas) incidindo, portanto, a expressa proibição legal a que se refere o Artigo 124, inciso XIX, da Lei da Propriedade Industrial”, disse.

João Claudino Júnior com a nova marca de bicicletas
João Claudino Júnior com a nova marca de bicicletas

“Dessa forma, em princípio, seria cabível o envio de uma Notificação Extrajudicial, a fim de que o Grupo Claudino cesse, a qualquer título, o uso da marca Audax e providencie o imediato recolhimento de todas as bicicletas que já tenham sido introduzidas no mercado, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis”, concluiu o advogado.

SOBRE O NOME AUDAX

Audax é o nome dado no Brasil a um evento ciclístico não-competitivo e de longa distância, conhecido internacionalmente pelo nome de Randonneur. A modalidade é regida mundialmente pelo Audax Club Parisien. No Brasil, há inclusive times de futebol com este nome, além de outras empresas. Mas no ramo de bicicletas, o único registro é feito pela empresa importadora da família Damásio, que fica localizada em outro estado, a Ceará Importação de Peças e Acessórios LTDA

GRUPO CLAUDINO EXPLICA USO DO NOME

Em nota enviada à reportagem do 180, os Grupo Claudino explica o uso do nome:

A marca Audax, recentemente lançada pelo Grupo Claudino, pertence a uma categoria distinta de tantas outras marcas Audax registradas.

O nome vem originalmente do latim e significa “audacioso”, “corajoso”. Essa escolha surgiu do desejo de representar a grandiosidade do projeto, resultado do maior investimento em bicicletas de alta performance já realizado no mercado brasileiro, somado ao espírito de aventura que une os ciclistas. 

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