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Política

26/05/2015


Entrevista NORDESTE: Reforma deve acabar com ‘chantagens’ políticas’

O deputado Luiz Couto (PT-PB) é um homem de fala mansa, às vezes até meio rouca com opiniões muito bem formadas sobre o PT e o momento que o partido atravessa tanto no plano nacional quanto na Paraíba. Couto, é um padre que está fora do ofício há anos, depois de abraçar a vida política, apesar disso o clérigo já deixou claro que é a favor do uso da camisinha e até de uma visão mais aberta em relação ao aborto e ao casamento gay. No entanto, a entrevista de Couto, dada com exclusividade para a Revista NORDESTE, não trata de questões religiosas.

O deputado federal traça um painel sobre o atual momento de crise vivido pela presidente Dilma Rousseff (PT), sobre parte da mídia – a qual endossa comentário do jornalista Paulo Henrique Amorim ao chamá-la de golpista – e o Congresso Nacional e seu afã de poder. “A mídia não cansa de falar da baixa popularidade de Dilma, mas esquece de informar que o Congresso tem apenas 9% de credibilidade. Não representamos mais a sociedade”, lamenta.”.

O deputado atualmente é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, órgão responsável por avaliar a constitucionalidade ou não das leis apresentadas na Casa. Couto também presidiu, por duas vezes a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), cargo que, somado a sua atuação em prol dos direitos humanos, lhe rendeu a honraria de ser incluído na relação dos que receberam o Prêmio Direitos Humanos (18ª edição), concedido pelo governo brasileiro a entidades ou pessoas que desenvolvem ações nessa área. Em 2014 o ‘Ranking do Progresso’, divulgado pela revista VEJA em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), listou o parlamentar entre os 20 melhores deputados do Brasil.


Na entrevista que se segue o petista defende uma reforma política profunda, novo marco regulatório para a mídia brasileira, punição a petistas corruptos.

NORDESTE: Como você está vendo este momento do Brasil? A relação do Congresso com o Executivo, o drama e os efeitos da Lava Jato, onde vamos chegar?

Luiz Couto: A crise é sempre um momento se for enfrentado com destemor e com transparência. Pode trazer mudanças significativas. O conflito é a base para que a vida possa surgir. Nós somos resultado de um conflito entre vários espermatozoides onde um só se encontra com o óvulo para que nós possamos ser gerados. O problema do Brasil é que sempre há um abafamento da crise, como se a gente tivesse uma panela de pressão, e tampada. Fica tudo lá. E ela explode em outro momento com mais intensidade quando não é resolvida. O problema é que nós não estamos tendo a capacidade que o ser humano tem de dialogar, ter uma outra postura: do duólogo, que é a conversa com outro, ou o monólogo que é a conversa para consigo mesmo, quando se acha que é o dono da verdade. Nós consideramos que a crise que está, mais que uma crise econômica ou sociopolítica, é uma crise de humanidade. Vamos perdendo valores e assumindo a postura da hipocrisia, do farisaísmo, da gente querer se esconder e não expressar aquilo que a gente pensa e propor essas mudanças. Mas, além disso, também ficamos com o narcisismo exacerbado que quer aparecer de qualquer maneira. Nesse aspecto, a crise é profunda, porque é uma crise de humanidade. Temos que recuperar valores que vão sendo eliminados. Nós verificamos (hoje) a questão do extremismo, da leitura fundamentalista que acaba destruindo valores, de intolerância… E aí a nossa presidente fala hoje de duas coisas importantes que é a tolerância e o diálogo. Tolerar, eu não gosto muito dessa palavra tolerar, tolerar a gente tolera… mas digo que é o caso respeitar, de enfrentar com destemor, discutir e encontrar algo que seja comum, respeitando as divergências que a gente possa ter.

NORDESTE: Temos um cenário nebuloso, uma crise econômica, moral em torno do que significa o Lava Jato e uma disputa de setores da oposição, especificamente o PSDB, que não permite sair da crise. Além disso, os grandes veículos de comunicação são fomentadores de um clima acentuado de crise. Qual o remédio para cada um desses aspectos?

Couto: Primeiro eliminar dentro de nós o sentimento de arrogância, achar que somos donos da verdade. O Congresso Nacional tem muito a ver com essa crise, ou seja, interferindo no que seria ação do Executivo e vice versa. Eu acho que nesse aspecto, aquilo que está na constituição não está acontecendo, que são poderes independentes, mas que devem viver e trabalhar de forma harmônica. Há um conflito dentro do próprio poder. E a ânsia de cada um achar que é o dono da verdade começa a deixar de lado o diálogo, aí passa a ser chantagem, pressão. A pressão (é positiva) quando é coletiva, resultado da mobilização social, das lutas sociais e valores, agora quando você pressiona para ter mais poder, mais cargos, mais emendas… Agora você pega aquilo que é o orçamento que o governo determina, aí você aprova um orçamento impositivo, nas emendas… quando na realidade nós achamos que… essa questão das emendas passa a ser uma elemento que faz com que as pessoas muitas vezes não o apliquem… Agora mesmo aqui (na Paraíba) o MPF abriu inquérito com 58 municípios de ex-gestores e gestoras. E entre as irregularidades identificadas, estão até aquelas ações do governo onde foram doados equipamentos para prefeituras e eles foram usados para outros fins, eram máquinas, caçambas e tudo mais. Isso prova que nós precisamos fazer uma reforma política profunda, mas não só isso, uma reforma também do pacto federativo, atribuindo ações para cada ente e dando também os instrumentos econômicos financeiros para que (esses entes) possam realizar, para acabar com a cultura do toma lá, dá cá. A cultura do pires na mão, de se ajoelhar para conseguir as coisas… além disso, é preciso fazer também uma reforma tributária.

NORDESTE: Mas São Paulo sempre interfere…
Couto: Acho que nós precisamos enfrentar isso. Como São Paulo é um país dentro do país, termina querendo interferir. 

NORDESTE: Termina impedindo que se construa nova regra mais federativa

Couto: Claro, nesse aspecto, mas se não fizermos isso, aí vai fazer de conta que vamos fazer reforma, que vai haver mudança (sem acontecer)… O exemplo que eu coloco é quando em junho de 2013 a população foi às ruas, cada um com sua reivindicação e aí a presidente escuta isso, propõe, convoca os governadores e prefeitos de capitais para algumas propostas e (o governo) fica calado, não se implanta aquilo. O pacto federativo, a questão da reforma tributária, a reforma política. Mas também acho que nós temos que fazer o que alguns chamam da questão moral, ética, é a crise dos valores. Você trair seus princípios ou trair o outro, ou fazer chantagem para tirar proveito, isso passa a ser a lei do Gerson, ou a lei do Edmundo, como se dizia, o animal que ataca.

NORDESTE: Há muitos críticos que afirmam o PT está acuado, a militância e as lideranças petistas estão acuadas diante desse cenário em que a oposição busca avançar?

Couto: O nosso agrupamento defende que temos que fazer uma profunda avaliação e queremos que o Congresso que vai acontecer em junho seja um momento de um reencantamento, reencantar. O PT quando entrou… você sabe quando um partido chega ao poder tem várias pessoas que querem entrar. Os anarquistas dizem: se aí governo soy contra. Tem uns que dizem: se ay governo eu quero ficar dentro. Ou seja, se há governo eu quero ficar lá. E aí no PT muita gente entrou sem ser do partido. E o PT começou a assimilar certos vícios dos partidos tradicionais. Eu defendo que nós temos que ter um bloco democrático popular de centro esquerda para dar sustentação ao projeto. Porque o que nós verificamos é que a cada momento são crises criadas no sentido de querer ter mais espaço, mais ministérios, mais recursos, convênios. Enfim, o PT precisa fazer uma profunda revisão recuperando algumas bandeiras históricas que foi para o esquecimento. Marilena Chauí tem um texto que diz que o “PT precisa acordar”. Ela diz que a partir de uns 15 anos para cá o PT foi adormecendo. Nós perdemos a nossa relação que era forte com os movimentos sociais, as lutas sociais. Essa identidade nossa com o desenvolvimento do nosso país, mas olhando também para o desenvolvimento regional, a questão do Nordeste. Fomos perdendo isso. E também reformular a questão da direção. Por isso defendemos acabar com o PED (Processo de Eleição Direta, eleições para definir as direções partidárias) na forma como está, porque o PED dentro do PT assimilou uma série de vícios que nós combatemos. 

NORDESTE: O PT está envergonhado por conta dessas coisas dos escândalos e tal? Como é essa história da ética comparando o PT, PSDB ou os outros partidos? Qual o diferencial do PT?
Couto: Se você olhar a prestação de contas de todos os partidos, a maioria deles recebeu recursos dessas empresas do Lava Jato entre 2010 e 2014. Tem partidos que hoje se colocam como arautos da moralidade mas também… Agora isso é o chamado financiamento privado das empresas, que nós queremos acabar. A reforma política tem que acabar com isso. Essa é a fonte inesgotável das crises e de tudo que está acontecendo. Em relação a vergonha, não há vergonha, acho que o partido está querendo reconhecer… como diz a música: “reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Ou seja, é isso que a gente precisa, fazer uma profunda avaliação e ver como nós podemos ter uma direção mais representativa das forças que estão na sociedade. Nós precisamos ir a fundo nas investigações. Aqueles do partido que estiverem envolvidos, a partir dos inquéritos, se eles tiverem mesmo feito atos de pulsão devem ser expulsos do partido. E eu também defendo um recadastramento do PT, porque tem muita gente do partido que só usa o partido na eleição porque depois não tem nenhuma vinculação com o partido, nem com a política que o partido defende.

NORDESTE: O nordeste foi um diferencial na reeleição da Dilma e já há indícios que ela caiu também a sua popularidade na região, o que fazer para resgatar os vínculos, os investimentos a correlação entre as demandas. Como refazer esse relacionamento?

Couto: Primeiro essa reforma política profunda. Segundo a democratização dos meios de comunicação. Nós temos setores da mídia que a cada dia alimentam e fortalecem a questão do golpe. É o que Paulo Henrique Amorim chama de PIG (Partido da Imprensa Golpista). É preciso fazer com que setores como você, que faz o trabalho de refletir sobre a politica do nordeste, políticas públicas, que isso seja fortalecido. E que haja contrapartida para fazer com que esses meios de comunicação regionais possam levar a uma outra leitura. Quando você tem uma notícia boa do governo atual é 30 segundos da manchete, mas depois a Globo chama Alexandre Garcia e Mírian Leitão e passa 30 minutos metendo pau em cima…

NORDESTE: Você quer dizer que essa crise tem a ver com uma manutenção artificial da mídia?

Couto: Também. Não somente isso. Também de um Congresso que não assumiu as suas responsabilidades. O parlamento é o lugar onde há o encontro das palavras que a sociedade coloca e que nós temos que discutir e debater e (hoje isso) não há… ou você fica falando para você mesmo, ou como diz aquela canção outra: “Só uma palavra me devora, aquela que o meu coração não diz”. Às vezes a palavra dita é a palavra da conveniência, da convivência, da chantagem, da bajulação, quando na verdade deve ser essa palavra que possa gerar vida, gerar ações que possam trazer o desenvolvimento e o progresso do nosso país.
A mídia usa muito a queda da popularidade da nossa presidente, mas não falou que o Congresso Nacional está com 9%. Ou seja, o próprio Congresso que deveria ser o espaço de ebulição, do debate, da discussão com a sociedade. Nós que somos a Câmara que é a representação do povo brasileiro. O povo brasileiro está dizendo: vocês não (nos) representam mais. Há uma crise na democracia representativa. Por isso que a democracia participativa é fundamental. E as pessoas querem mais democracia, mais transparência, combate a corrupção, mais desenvolvimento que traga mais qualidade de vida. Que de fato liberdade de expressão seja liberdade de expressão em todos os níveis. E não a empresa que acha que pode expressar, mas não dá espaço para que segmentos contrários possam ter o contraditório. 

NORDESTE: E a Paraíba, qual sua avaliação dos primeiros meses do governo Ricardo e, paralelamente, o desempenho do governo de Luciano Cartaxo em João Pessoa?

Couto: Eu avalio o mandato do companheiro Ricardo Coutinho, como um mandato que tem uma linha e uma proposta para o desenvolvimento do nosso estado. Você verifica como a população consegue perceber essa questão de enfrentamento da questão da água, a questão da educação tecnológica. O estado está desenvolvendo várias escolas técnicas estaduais. Eu estive essa semana com o ministro da Educação, Luiz Cláudio, e ele também fala do avanço. A questão das águas e das estradas. Há muitas ações que estão sendo feitos na área de saúde e educação.

NORDESTE: Do ponto de vista do processo histórico, o que representa Ricardo, levando em conta parâmetros anteriores, governadores anteriores?

Couto: Está enfrentando as oligarquias da Paraíba que eram muito fortes.

NORDESTE: Eram?

Couto: Eram, ainda tem resquícios. A gente pensa que a elite quando ela perde fica sossegada. Não, a elite fica construindo… é como fogo de monturo. Fogo de monturo você apaga aqui e acende ali, apaga lá e aparece aqui. Vai se fortalecendo. Agora a última eleição foi um sinal, ou seja, a vitória de Ricardo quando na realidade o PSDB já cantava que Cássio seria o governador da Paraíba.

NORDESTE: E Luciano Cartaxo?

Couto: Ele assume a prefeitura (de João Pessoa) e tem recebido da parte do governo federal muitas ações. Precisamos ter mais celeridade nas ações. Acho que o problema maior é quando você tem um governo com um guarda-chuva muito amplo, ou seja, o guarda-chuva não dá para proteger todo mundo. Ele tem conversado com o partido, tem dialogado e nós achamos que é importante. A experiência de João Pessoa é fundamental, porque nós sabemos que essa experiência é pro-átiva e representativa. Tem repercussão em todo o estado e podemos ter o crescimento do nosso partido. É sempre bom estarmos atentos e qualquer situação a gente tem procurado trabalhar na perspectiva da questão da educação, saúde, infraestrutura. A palavra é dialogar mais com a sociedade de João Pessoa e avançar em algumas politicas que nós consideramos importantes.


NORDESTE: Para concluir, Ricardo pode expandir sua imagem para fora e até aventar uma perspectiva de se credenciar no PSB para uma disputa em 2018 em nível nacional. Como o senhor vê esse sonho?

Couto: Eu tenho conversado com Ricardo e ele tem dito que quer fazer desse mandato melhor que o outro, “eu quero avançar”, ele diz. O PSB você sabe que mudou, tem umas estruturas de alguns que entraram… como o PT também…. nessa coisa quando a gente abre o espaço aí entra um bocado de gente. Quando eu vi a declaração dele defendendo a nossa presidente dizendo que a gente não pode entrar nessa postura, ou nessa cultura do golpe e do impeachment… A nossa presidente considera Ricardo o parceiro principal aqui na Paraíba. Ela já disse que ele é um parceiro fundamental no processo de desenvolvimento do país e é claro, da Paraíba. Eu sempre digo: eu apoio o governo de Ricardo, independente de qualquer outra condição… acho que ele vai fazer um trabalho… Agora, o futuro como se diz, a Deus pertence. Eu acho que ele tem uma coisa centrada. Para mim o trabalho que é feito no pacto social, onde ele muda a perspectiva que acontece nos convênios… O governo federal tem os convênios, libera os recursos, mas a prefeitura tem que ter a contrapartida. Muitas vezes a prefeitura não tem. Com Ricardo, a contrapartida é uma ação social de melhoria das condições de vida da população. Eu digo que o PT precisa apoiá-lo de forma intensiva, firme. Eu acho que a Paraíba não pode retornar ao passado. 

NORDESTE: 2018?

Couto: Vai depender muito da reforma política, porque há propostas múltiplas que estão acontecendo. Vamos ver se tem alguma mudança que possa fazer com que o nosso país entre em outra caminhada. 

 

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