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Ceará

20/11/2015


Estado perde pontos e cai para 16ª posição em ranking da transparência

O Ceará perdeu 1,94 pontos e caiu da 1º para a 16º posição no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) de transparência pública de estados brasileiros. Fortaleza também perdeu espaço na classificação, com 0,42 pontos a menos do que na última pesquisa, divulgada em maio. Apesar da redução, índices do Estado e da Capital ainda são considerados altos.

O ranking se baseia na Escala Brasil Transparente (EBT), que mede o grau de transparência pública em estados e municípios quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa analisou situação de 1.613 entres federativos, incluindo todos os estados e suas respectivas capitais.

A pesquisa aponta Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal como os mais transparentes do País. Apenas Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe perderam posições no ranking. Já o Maranhão, que tinha recebido nota 2,22 em maio, subiu pontuação para 10 na nova classificação.

 

Metodologia

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

O Povo

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