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Bahia

01/11/2016


Evento na OAB debate proibição das vaquejadas

Discussões sobre a proibição da vaquejada dominaram o País desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei cearense que regulamentava a atividade cultural nordestina, que consiste em dois vaqueiros montados a cavalo tentando derrubar um boi pela cauda.


O assunto chegou até a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que realizou ontem (31) audiência pública com o tema “Vaquejada”
O resultado da audiência será encaminhado para o Conselho Federal da OAB. “A decisão do Conselho será adequada após ouvir suas instâncias próprias, suas comissões, suas seccionais.


Como o Conselho Federal é nossa instância máxima, certamente fará uma reflexão sobre isso, e, nós, da OAB da Bahia, vamos seguir a posição que o Conselho adotar”, afirmou o presidente da OBA-BA, Luiz Viana Queiroz, que abriu o evento.


Luiz Viana Queiroz destacou, em entrevista à Tribuna da Bahia, a importância de realizar a audiência pública em questão, com palestrantes que possuem opiniões diversas. Para ele, a discussão se faz importante, sobretudo, porque já existe ação judicial proibindo algumas vaquejadas na Bahia.


“É muito importante que a OAB, como instituição da sociedade civil, possa abrir-se ao debate, permitir que sejam feitas manifestações contrárias, de forma respeitosa. Convidamos pessoas com posições absolutamente divergentes. Esperamos que essa audiência possa esclarecer e servir para que cada um, individualmente, possa adotar sua posição”, ratificou Viana.


O evento foi dividido em três painéis: “Análise jurídica e técnica de manifestações envolvendo animais”, “Aspectos polêmicos sobre a prática da vaquejada” e “Propostas legislativas sobre a vaquejada”.


No primeiro painel participaram o professor doutor em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, Tagore Trajano; e o médico veterinário especialista em ortopedia eqüina, presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Equídeos da Bahia (AMVEBA) e juiz oficial de equipamento de vaquejada e bem estar animal da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Eider Leandro.


A segunda parte ficou por conta do engenheiro agrônomo, advogado e representante da Associação dos Vaqueiros do Vale São Francisco (AVVASF), Voldi Alves; pelo promotor do Meio Ambiente de Salvador, professor responsável pelo Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal da UFBA, presidente do Instituto Abolicionista Animal e editor da Revista Brasileira de Direito Animal, Heron Gordilho; e pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado, Ana Conceição Barbuda.
O último tema foi debatido pelo deputado estadual e engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que também é autor da Lei Estadual nº 13.454, de 10 de novembro de 2015, esta que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia; além da vereadora Ana Rita Tavares, que é também ativista do movimento pró-animal e falou sobre a “Posição da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais na Câmara de Salvador”, que ela preside. 

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