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Rio Grande do Norte

05/02/2015


Governador conversa com agricultores que ocupam área das obras de Oiticica

Como prometido, o Governador Robinson Faria visitou, na manhã da última quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.

O Chefe do Executivo apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria.

Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas. O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento. Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para realização de pavimentação, drenagem e saneamento do local. “Peço que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da solidariedade”, declarou.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade. Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central. Também participaram da reunião o Procurador do Estado, Francisco Sales, o Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e os Deputados Estaduais Fernando Mineiro e Nélter Queiroz, além dos Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Assú, Ivan Júnior, de Florânia, Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de São Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn, Manoel Cândido. Nova gerência O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, se reuniu com o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, e o procurador Francisco Sales, para tratarem da transição da Comissão de Desapropriação da Barragem de Oiticica, que deixa de ser gerida pela SIN e passa para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN – Semarh. De acordo como o secretário Mairton França, “Essa transição irá acelerar os processos de desapropriações da Barragem de Oiticica. A comissão permanente de avaliação irá dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro”. Para o secretário, Jader Torres, a reunião foi muito produtiva e esclarecedora. “Uma oportunidade para identificar pontos de desencontros. Identificado esses pontos poderemos trabalhar com mais eficiência e agilidade”. Também participaram da reunião a equipe de engenheiros da SIN e assessores da Semarh. 

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