menu

Brasil

17/12/2014


Governistas e oposicionistas fazem acordão para aprovar orçamento estadual

Orçamento estadual será votado hoje, sem grandes discussões na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Roberto Costa (PMDB). O parlamentar afirmou que por ter contado com a colaboração de todos os setores, ele deverá passar fechado na sessão de hoje. “A previsão é que passe sem muitas discussões porque ele está sendo feito em comum acordo com todas as lideranças, tanto governistas quanto oposição”, revelou.

Opinião semelhante também tem o deputado Marcelo Tavares (PSB), que é um dos integrantes da equipe de transição de governo do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB). “O deputado Roberto Costa conduziu muito bem a questão, não há razão para não votar amanhã (hoje). Há um consenso entre os deputados”, afirmou.

Tavares lembrou ainda que este orçamento ainda não faz parte ainda de um projeto de governo de Flávio Dino, visto que foi elaborado ainda pela atual gestão. “Foi construído entre todos os lados políticos que compõem a Assembleia Legislativa, acho que não há nenhum motivo de discórdia. Ainda não é um orçamento nosso, mas é um orçamento possível e o governador poderá fazer as modificações necessárias”, lembrou.

Para garantir que o documento seja votado ainda hoje, Costa entrou com requerimento de urgência na Mesa Diretora da Assembleia. Essa medida deve garantir a prioridade de votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2015.

Entre os cortes feitos, Costa destaca os manejos feitos no Judiciário, órgão que era um dos principais entraves à adequação do orçamento. “Cerca de 500 milhões foram cortados do Judiciário, adequamos à realidade, sendo que na parte de pessoal foi cortado quase 200 milhões, mas estamos atendendo necessidades do Poder Judiciário, como um todo. Há recursos garantidos para investimentos, por exemplo”, disse.

Entre os pedidos atendidos, o presidente da Comissão ressaltou que apesar do grande corte feito para o orçamento do Tribunal de Justiça, o Orçamento ainda prevê um montante de R$ 26 milhões para investimento. No Ministério Público o valor disponível para investimentos em 2015 deve chegar a R$ 15 milhões e no Tribunal de Contas do Estado esse montante deve atingir R$ 3.700 milhões.

Até o fechamento desta edição, a Comissão de Orçamento da Assembleia ainda estava reunida com a equipe técnica da Casa para revisar e definir os últimos pontos do relatório que será publicado hoje. Apesar disso, o presidente Roberto Costa destacou que tudo está sendo adequado à realidade do estado. “O relatório já está praticamente finalizado, os cortes necessários para legalizar o orçamento foram feitos, inclusive do Judiciário, do Ministério Público, nós já adequamos à realidade do estado e à necessidade que o Maranhão tem de fazer um orçamento equilibrado, visando atender as demandas da população”, disse.

Sobre as emendas feitas por parlamentares, Roberto Costa afirmou que algumas não puderam ser aceitas. “As emendas algumas não puderam ser aceitas, mas as que foram atendem os anseios da população. Era importante se fazer um orçamento transparente e de forma participativa, como foi feito. Temos a sensação de dever cumprido”, garantiu.

O presidente da Comissão afirmou ainda que as emendas não deverão ser ponto de discussão em Plenário, visto que o orçamento contou com a participação de todos. “Os deputados sempre tentam atender o máximo possível os municípios os quais eles representam, mas existe um equilíbrio hoje um pensamento do Poder Legislativo no sentido de fazer um orçamento real, que possa ser cumprido. Todos os deputados compreenderam e ajudaram no sentido de formatar um orçamento que priorize as necessidades”, destacou.
 

(Do Imparcial)

Notícias relacionadas