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Brasil

20/06/2016


Governo amplia proposta de renegociação da dívida dos Estados

Para ouvir um sim dos Estados nesta segunda-feira (20), o governo federal ampliou sua proposta de renegociação da dívida dos entes federados. Em relação à última proposta, o governo aumentou de 18 para 24 meses o período de redução das parcelas.

Manteve, no entanto, o escalonamento do pagamento das dívidas. Os Estados possuem um abatimento de 100% da dívida a partir de julho, com uma redução de 10 pontos percentuais a cada 2 meses a partir disso.

Entre junho e dezembro de 2017, o abatimento ficaria congelado em 40%. A partir de janeiro de 2018, voltaria a reduzir gradualmente em 10 pontos percentuais a cada dois meses.

O alongamento da dívida por 20 anos foi mantido.

BENEFÍCIO MENOR PARA SP

Apesar da carência, o teto permitido seria de R$ 300 milhões. Assim, Estados com as maiores dívidas não teriam 100% de desconto. São Paulo, que paga R$ 1,2 bilhão por mês, e Minas Gerais, com R$ 500 milhões, não conseguiriam toda a redução.

O Rio de Janeiro, que também possui parcelas próximas de R$ 450 milhões, está negociando com a União um tratamento diferenciado, o que inclui uma carência diferente das pedidas pelos outros estados. Além disso, o governo deve repassar quase R$ 3 bilhões ao Estado até a execução dos Jogos Olímpicos.

Apesar de alongar a carência, o impacto fiscal permanece próximo a R$ 28 bilhões, segundo um secretário fazendário presente na reunião no Ministério da Fazenda.

Governadores e secretários se reúnem ainda nesta segunda com o presidente interino, Michel Temer, para dar uma resposta sobre a proposta.

CALENDÁRIO DE REDUÇÃO DAS PARCELAS

2016
Julho – 100% da parcela
Agosto e setembro – 90%
Outubro e novembro – 80%
Dezembro e janeiro (2017) – 70%

2017
Fevereiro e março – 60%
Abril e maio – 50%
Junho a dezembro – 40%

2018
Janeiro e fevereiro – 30%
Março e abril – 20%
Maio e junho – 10%
Julho – 0%

Folha

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