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Brasil

11/09/2015


Governo busca R$ 30 bi em cortes e R$ 40 bi em impostos

A estratégia do governo para reagir à perda do grau de investimento na Standard & Poor’s é propor novo corte de gastos suficiente para tapar o rombo no Orçamento da União de 2016 e elevação de impostos suficiente para cumprir a meta de superávit primário do ano que vem.

A ideia é realizar cortes de despesas em torno de R$ 30 bilhões. Na equipe econômica, já há estudos que dizem ser possível R$ 25 bilhões em mais redução de despesas. Seria preciso buscar exatamente mais R$ 5,5 bilhões, porque o deficit primário previsto para 2016 é de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 30,5 bilhões.

Para atingir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB, cerca de R$ 42 bilhões, haveria aumento temporário de tributos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acha pouco um ano de vigência emergencial. E sabe que haverá resistência, porque tributos foram criados temporariamente e se tornaram permanentes. Um horizonte de dois anos seria o ideal, na visão de outro ministro.

Uma ideia forte é mesmo uma nova CPMF temporária, assumidamente para fortalecer a política fiscal. Outra possibilidade é levar a Cide, que é um tributo que incide sobre os combustíveis. No caso, seria elevada apenas para a gasolina. A Cide teria simpatia de governadores, porque parte da arrecadação ficaria com os Estados. Esse é o plano de ação em linhas gerais, sujeito a adaptações por eventuais resistências.

Ao final da reunião de ontem da presidente Dilma Rousseff com outros ministros, um deles resumiu assim o encontro: “A ficha caiu”. A presidente sabe que precisa agir para evitar um “efeito dominó”, que outras agências sigam a Standard & Poor’s, porque isso agravaria ainda mais a crise.

Uma decisão importante foi definir que a estratégia será primeiro realizar uma série de corte de gastos em despesas que controla, as chamadas discricionárias. A intenção é mostrar à sociedade, aos empresários e ao Congresso que o governo fará nova dose de sacrifício. É provável que o Ministério do Planejamento já faça hoje anúncio de alguma medidas dessa natureza.

O segundo passo será definir uma proposta de corte de despesas obrigatórias e quais impostos o governo deseja elevar, porque esses dois passos dependem de apoio político no Congresso, de empresários e de sindicalistas.

Outra decisão importante da reunião de ontem no Palácio do Planalto foi designar Joaquim Levy para dar entrevista a fim de mostrar que a perda do grau de investimento fortaleceu as ideias que o ministro da Fazenda defende internamente e que eram boicotadas pela presidente e outros ministros.

Levy foi claro. Haverá sacrifício, com uma mistura de corte de gastos e aumento de impostos. Ambas as medidas são difíceis, mas são aquelas que o ministro da Fazenda defendia como necessárias para evitar a perda do grau de investimento.

A presidente Dilma adotará uma receita que rejeitava e que, se tivesse sido aplicada antes, teria um custo menor. A presidente paga o preço de sempre decidir atrasada. Vai adotar no nono mês do segundo mandato medidas que deveria ter implementado logo após ter sido reeleita.

 efeitos econômicos negativos da perda de grau de investimento estão apenas no começo. O Brasil ainda manteve o selo de bom pagador em outras duas agências mais influentes, a Moody’s e a Fitch. Obviamente, o papel mais importante para a saída da crise é do governo, que precisará apontar o caminho.

Mas a sociedade, como disse ontem Levy, também terá de fazer escolhas. Isso significa que o empresariado e o Congresso, do PT à oposição, precisarão dar sua parcela de contribuição. Uma coisa é a luta política contra o governo, que é feita legitimamente pela oposição. Outra coisa é incendiar o país.

O mesmo vale para os empresários. Quando houve a desoneração de impostos, não disseram que isso poderia tirar dinheiro para sustentar a política fiscal e arruinar o superavit primário. O governo reonerou alguns setores sob tremenda gritaria e fogo cerrado no Congresso.

Empresário adora um lobby para defender o seu interesse privado. É da lógica do seu negócio a busca para maximizar ganhos. Mas há muito mais em jogo. É fato que o governo erra muito, mas a saída da crise não depende só dele.

Kennedy Alencar
IG

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