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Maranhão

12/05/2017


Governo e Funai discutem acordo para estudos em área indígena

O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, receberam, nesta quinta-feira (11), o assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre, e o coordenador de Diagnóstico da Funai, Bruno de Lima e Silva, para discutir a oferta feita pelo governador Flávio Dino de custear os estudos de demarcação do território reivindicado pelos indígenas autodeclarados Gamela. A área, de aproximadamente 14 mil hectares, compreende os municípios de Viana, Matinha e Penalva, localizados na região da Baixada Maranhense.

“A reunião foi excelente, houve uma receptividade muito grande por parte dos secretários, que abriu as portas do governo pra gente estabelecer uma cooperação com vistas ao reconhecimento e demarcação da terra dos Gamelas. O próximo passo é a gente formalizar esse acordo de cooperação, não sabemos ainda qual o instrumento, se é um convênio ou se é um termo de cooperação, mas já vamos iniciar esse entendimento a partir de amanhã para que, o mais rápido possível, a gente formalize a cooperação”, explicou Nobre.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, a cooperação com a Funai mostra a preocupação do governo em solucionar definitivamente o conflito envolvendo indígenas da etnia Gamela. “Este é um passo importante porque é um conflito que envolve diferentes setores em Viana, Penalva e Matinha, o que exige muita atenção para que se encontrem soluções que evitem atos de violência ou violação de direitos”, explicou Francisco Gonçalves da Conceição.

No dia 30 de abril, os indígenas autodeclarados Gamela entraram em confronto com proprietários de terras, trabalhadores rurais e moradores da região pela posse da área do Povoado Baías, localizado em Viana. Sete pessoas foram hospitalizadas com ferimentos em decorrência do confronto.

Ofícios

A Funai respondeu à proposta do governador Flávio Dino por meio do Ofício 344/2017/DPT-FUNAI, assinado pela diretora substituta de Proteção Territorial Vanessa Cristiane Soares Miranda. O documento informa que a instituição tomou conhecimento, pela imprensa, do interesse do Governo do Estado “em colaborar com a resolução da grave situação social em que se encontra o povo indígena”.

Em seguida, o órgão consulta o Governo quanto à possibilidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica a fim de “viabilizar os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização de uma área que reúna as condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela, com a celeridade que o caso requer”. A Funai também afirma que está aberta ao diálogo “a fim de buscar uma solução para o conflito e diminuir a tensão na região”.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, já havia formalizado, por meio do Ofício n.º 527 – GAB/Sedihpop, enviado no dia 3 de maio, a disponibilidade do Governo do Estado em arcar financeiramente com os custos de constituição de grupo técnico multidisciplinar, considerando as informações de que a Funai não teria recursos disponíveis para realizar os estudos na área reivindicada pelos indígenas autodeclarados da etnia Gamela.

Igreja

Na tarde de quarta-feira (10), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, se reuniram com os bispos Dom Sebastião Duarte, de Viana, e Dom Valdeci Mendes, de Brejo, para dialogar sobre o conflito com a finalidade de encontrar medidas contra os atos de violência na região.
Conflito

A área reivindicada pelos indígenas autodeclarados Gamela atualmente é ocupada por fazendeiros, trabalhadores rurais e moradores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva. Representantes da etnia afirmam que a área foi cedida aos Gamela pela Coroa Portuguesa ainda no período colonial, em 1759, e que foram expulsos por conta da colonização. O estudo de identificação e demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Governo Federal, realizado pela Funai. A autarquia federal detém, única e exclusivamente, total poder para executar o plano de verificação e demarcação de territórios e já havia sido acionada pelo Governo do Estado para realizar o estudo na área do conflito. A instituição comunicou não possuir condições financeiras para realizar o mapeamento.

O Imparcial

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