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Brasil

19/01/2016


Governo e mineradoras tentam acordo contra “judicialização do Rio Doce”

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta segunda-feira (18), em entrevista coletiva, que a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, demonstrou interesse em firmar acordo sobre a ação civil pública que determina a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce, atingido por uma enxurrada de lama após o rompimento de barragens da mineradora em Mariana (MG).

A sinalização foi feita durante reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido nas barragens, que contou com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e dos governadores Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES).

“Hoje foi feita uma indicação objetiva de que todos queremos sair da judicialização e efetivamente irmos para o acordo em relação à restauração do rio, de que trata a ação civil pública. Mas é importante sinalizar que as ações criminais e as multas do Ibama continuam. É absolutamente importante que se mostre àqueles que serão responsáveis pela execução e pela recuperação que o dinheiro vai estar à disposição para entrega de resultados. A sociedade quer os resultados, quer ação, quer recuperação”, ressaltou a ministra em entrevista exclusiva com o Blog do Planalto.

Ainda segundo Izabella Teixeira, o governo propôs que a governança dos recursos para recuperação do Rio Doce seja feita por um fundo ou uma fundação privada. “Propusemos um novo arranjo de governança, com indicadores, transparência, agilidade na definição e na execução de projetos. Esse fundo independente receberia os recursos e operaria com prestação de contas, auditoria internacional e controle dos resultados. Também propomos um conselho consultivo no qual o poder público participaria e seria ouvido”, detalhou.

A ministra destacou que a ação prevê a aplicação dos recursos no período de 10 anos. “Não é trivial gastar R$ 20 bilhões, considerando também uma visão de longo e de médio prazo”.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que irá se reunir nesta terça-feira (19), em Minas Gerais, com representantes das empresas Vale e BHP para discutir mais detalhes. “Queremos ter, até o início de fevereiro, uma definição sobre o acordo”, pontuou.

Blog do Planalto 

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