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Brasil

20/09/2013


Governo estuda vincular emendas para resolver financiamento da saúde

EM BRASÍLIA

Em negociação há cerca de dois meses no Congresso, o aumento de recurso para financiamento do sistema de saúde no Brasil segue sem solução mesmo depois da intervenção do vice-presinte da República, Michel Temer (PMDB), e da ministra Miriam Belchior (Planejamento).

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da comissão especial sobre financiamento do sistema de saúde, não chegou a um acordo com o governo federal sobre o projeto para estipular uma porcentagem mínima obrigatória da receita da União para a saúde e adiou a entrega de seu relatório.

Costa defende proposta semelhante a do Movimento Mais Saúde -que protocolou na Câmara e no Senado um projeto de iniciativa popular que vincula 10% da receita corrente bruta ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a presidente Dilma Rousseff apresentou para a bancada do PT do Senado uma proposta que prevê a destinação mínima de 15% da receita corrente líquida.

“Há dois meses eu estou tentando construir um diálogo, uma proposta que pudesse responder a essa demanda, mas sem muito sucesso. A expectativa é que criemos condições de votar na quinta-feira (19), quando vamos discutir novamente a questão”, afirmou o senador.

O projeto do governo federal prevê que o percentual mínimo de repasse chegue, em 2014, aos 13,5%, e, em 2015, aos 15%. No próximo ano, seriam mais R$ 8 bilhões e, em 2015, mais R$ 17,4 bilhões. Já a proposta do senador, semelhante a do movimento, prevê que orçamento da saúde teria um acréscimo ano a ano, a partir de 2014, até alcançar, em 2019, 18,5%.

Depois que Miriam afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal não tem como implementar a proposta de iniciativa popular de destinar 10% da receita corrente bruta da União para a saúde, restou na mesa a ideia de aumentar a verba da área por meio de emendas parlamentares. Metade dos valores obrigatórios previstos na Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento impositivo (PEC 22/2000) seriam destinados ao setor.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta na comissão que trata do assunto espera que, na próxima segunda-feira (23), a ministra apresente um projeto alternativo ao dos 10% da receita bruta.

 

iG Poder

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