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Sergipe

04/08/2015


Governo expõe finanças e mantém diálogo com sindicatos

Com objetivo principal de demonstrar a transparência do Estado, através da divulgação das finanças sergipanas, de interpretar os dados e desenvolver o diálogo com diversas representações sindicais, o Governo do Estado realizou na tarde desta segunda-feira, 03, uma reunião no Palácio de Despachos. Na ocasião, formou-se uma comissão permanente de negociação, que vai se reunir periodicamente junto a administração para debater temas específicos. O primeiro encontro ficou marcado para a próxima semana e discutirá os números apresentados hoje pelo secretário de Estado da Fazenda.

De acordo com o vice-governador Belivaldo Chagas, que representou Jackson Barreto, a determinação de reunir as representações sindicais partiu do próprio governador. “Ele pediu para que mostrássemos os números, a realidade do Estado e que trabalhássemos de forma transparente. A partir disso, vamos buscar uma forma de atender os servidores”, destacou.

Belivaldo ainda acrescentou que o governo está aberto para receber sugestões e destacou que o problema financeiro vivido em Sergipe é uma realidade também em outros Estados brasileiros. “Tive a oportunidade de, recentemente, participar do Encontro de Governadores do Nordeste e ouvi de todos o que estão passando, principalmente no que diz respeito à questão da previdência. A verdade é que o Estado não está arrecadando sequer o suficiente para fazer pagamento da folha. Veja que tivemos que parcelar o salário neste mês. Temos atualmente déficit mensal na ordem de R$ 85 milhões com previdência, este ano o déficit vai chegar a R$ 950 milhões. Temos como orçamento total para a Segurança Pública em 2015 o valor de R$ 966 milhões. Portanto, o déficit da previdência é quase o orçamento para Segurança Pública no Estado de Sergipe para 2015”, relatou.

Para o vice-governador, a situação financeira se agrava em função da crise nacional e da diminuição da arrecadação estadual. Ele comenta que, desde 2008, aumentos eram concedidos às categorias, a exemplo do magistério e da polícia. Porém, o déficit previdenciário pulou de R$ 100 milhões, em 2008, para R$ 890 milhões em 2015, o que dificulta a situação sergipana.

A explicação do secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, é que o déficit previdenciário surgiu a partir de 2008 porque não havia recursos guardados anteriormente, visto que o dinheiro foi utilizado para cobrir outras despesas estaduais.

“De 2008 para cá, o déficit cresceu 600%. Ano passado, tivemos que alocar R$ 829 milhões só para cobrir. Este ano, chegaremos próximo a R$ 1 bilhão. São despesas que estão pressionando o caixa do Estado e que, inclusive, são a principal causa para que estejamos, nesse momento, combinado com o baixo crescimento das receitas, parcelando parte dos salários”, esclareceu. Para tentar fugir da crise, Jefferson Passos conta que o Governo adota, desde 2011, soluções criativas para viabilizar o pagamento dos servidores.

A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), reivindicação das categorias presentes hoje na reunião, é uma prioridade da gestão, segundo informa o secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama. Ele expõe que Sergipe faz sacrifício para manter o orçamento, fazendo cortes necessários para conseguir sinalizar um reajuste para o trabalhador. “Para terem uma ideia do sacrifício que o Estado vem fazendo, o orçamento de 2016 prevê um custeio das secretarias e órgãos de R$ 145 milhões. Isso é abaixo do orçamento de 2013, que foi de R$ 162 milhões”, disse.

Para continuar as discussões e exposição das reivindicações das categorias, foi solicitada a criação de comissão permanente de negociação. O pedido foi atendido pelo governo, que mantém o diálogo com os servidores. A respeito do primeiro passo dado pelo Estado ao reunir 14 sindicatos nesta tarde, o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedrosa, disse que a iniciativa foi aprovada. “Caso o governo tenha a determinação política de dar continuidade a esse debate, considero que ele pode ser extremamente proveitoso”, afirmou.

Na visão de Edval Góis, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a ação do Governo do Estado de sentar com os trabalhadores demonstra o interesse da administração em ouvir as reivindicações e compreender as dificuldades das categorias. “Às vezes quem está na gestão tem uma visão muito geral. E quando você bota na mesa as necessidades, assim como ele [o governo] botou a questão financeira, os trabalhadores também trazem sua pauta. É nesse choque de debate que surge a luz e terminamos encontrando algumas saídas”.

E sobre a alternativa para sair da situação delicada pela qual o Governo do Estado passa, o presidente do Sindifisco acredita que esteja dentro da própria economia diversificada de Sergipe. “Este é um Estado economicamente viável, que tem PIB forte e não depende de um único setor. Se não tivéssemos essa pujança, ficaria preocupado, mas sei que o Estado é equilibrado economicamente, basta ter a intervenção correta para que a gente tenha os resultados esperados”, pontuou. 

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