menu

Rio Grande do Norte

19/03/2018


Governo prorroga, pela 10ª vez, emergência pela seca

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou, pela décima vez consecutiva, situação de emergência pela seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O Decreto nº 27.764/2018, assinado pelo governador Robinson Faria, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, 17, e é válido por seis meses. A prorrogação tomou como base “um regime de escassez hídrica que já perdura por 6 (seis) anos consecutivos”. O Estado estima perdas anuais da ordem dos R$ 4,3 bilhões em decorrência da escassez hídrica.

Além disso, nas considerações que compõem o decreto, está a de que quase a totalidade dos municípios do Rio Grande do Norte, em situação de emergência desde o ano de 2012, vivenciam “um cenário catastrófico em razão das baixas precipitações pluviométricas, que, além de ínfimas, foram marcadas pela constante irregularidade no ano de 2017”. Nos seis anos em referência, os índices pluviométricos apresentaram volumes acumulados abaixo de 500 milimetros nos meses de janeiro a julho.
O Estado afirma que, considerando dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita estimada em R$ 4.346.901.000,00. Na Pecuária, o prejuízo é de R$ 1.202.705.500,00 e, na Agricultura, de R$ 3.144.195.500,00. Tais valores  representam, segundo o Governo do Estado, uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
No Decreto, consta a informação relativa às perdas de faturamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). No ano de 2017, elas somaram R$ 15,5 milhões. Há, também, dados detalhando a situação hídrica dos reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Dos 47 reservatórios monitorados neste início de 2018, 17 já estão secos e 16 estão em volume morto, o que é considerado “como extremamente crítico”.
Ficou estabelecido, no Decreto, que durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar mediante dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto no art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá o modelo de requerimento para fins de Reconhecimento de Situação de Emergência incidente sobre os 153 municípios relacionados. A documentação será encaminhada ao Ministério da Integração Nacional num prazo de 20 dias.
Chuvas
Os modelos climáticos de larga escala melhoram e é possível que as chuvas voltem ao interior do Rio Grande do Norte ainda neste mês de março. Na próxima segunda-feira, 19, será celebrado o Dia de São José, tradicional santo católico ao qual os sertanejos recorrem em oração para um inverno de bonanças. Diferente de fevereiro, a chuva deu uma trégua nas primeiras semanas de março.
A “pausa” é atribuída pelos meteorologistas a uma combinação de fatores, entre eles uma bolha de água quente que se dirige da Oceania para o Pacífico Sul na borda inferior da área sob domínio de La Niña. Para a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), um centro de alta pressão formou-se na atmosfera superior, inibindo a subida do ar úmido para formação de nuvens e, consequentemente, as chuvas na semana passada, no semiárido nordestino. É normal que essa pausa ocorra durante a esta- ção chuvosa no Nordeste, mas não no início de março.

Apesar disso, as condições estão favoráveis a um inverno normal – e até acima do normal – no sertão potiguar. La Niña atua no Pacífico, o Atlântico Norte está frio e a temperatura da superfície do mar do Atlântico Sul está subindo. “É bom que ela começa a aumentar em março, que chegue ao ápice em abril para manter as chuvas até maio. A média de temperatura da água de superfície do Atlântico Sul, hoje, é de 26,3 graus. O ideal seria que ela subisse a 27ºC”, explica o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Tribuna do Norte

Notícias relacionadas