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Piauí

20/12/2018


Grupo investigado por fraude em licitações é denunciado pelo MP no Piauí

Ministério Público estima que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido superior a R$ 5 milhões.

Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) por fraude em licitações para a prefeitura do município de Buriti dos Lopes, Norte do estado. As denúncias são resultado da 3ª fase da Operação Escamoteamento, que teve como foco o desvio de recursos municipais. O órgão estima que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido superior a cinco milhões de reais.

Sete pessoas foram apontadas como membros da organização criminosa. O ex-prefeito Bernildo Val e seu irmão Juscelino Duarte Val foram indicados como o núcleo político da organização. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foram apresentadas duas denúncias contra o grupo.

Na denúncia, o MP requereu a condenação dos acusados pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa (no caso de alguns agentes do núcleo operacional) e crimes praticados por prefeito/corrupção passiva (no caso dos integrantes do núcleo político).

Conforme a investigação, a Prefeitura de Buriti dos Lopes efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Estado do Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município. Mas essas construções e reformas eram de péssima qualidade e as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços.

O GAECO encontrou semelhanças e afinidades entre os contratados, licitações fraudulentas e simuladas. A denúncia afirmou que a prefeitura realizava a simulação de concorrências públicas, dando aparência de legalidade às licitações, mas as empresas investigadas saíam sempre como vencedoras.

O MP detectou transferências bancárias para inúmeras pessoas residentes na cidade feitas pelas empresas contratadas logo após receberem os depósitos dos recursos públicos oriundos do município. A investigação identificou que as pessoas que recebiam esse dinheiro estavam vinculadas à administração municipal.

Ressarcimento
O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que seja decretado o ressarcimento dos valores desviados ao município de R$ 10.658.244,06. A quantia é correspondente ao dobro do montante desviado do erário municipal. Além disso, o órgão requereu perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no montante de pelo menos R$ 5.329.122,03, para todos os denunciados.


Por G1/PB

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