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Brasil

09/11/2015


IGF: André Figueiredo defende modelo multissetorial de governança da internet

Com a presença de líderes mundiais, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou, em João Pessoa (PB), da reunião multissetorial no "dia zero" do Fórum de Governança da Internet (IGF) 2015, que é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br), e apoiado pelo Governo Federal. A iniciativa, que ocorrerá até sexta-feira (13), receberá cerca de 3 mil participantes e terá como tema principal "Evolução da Governança da Internet: Capacitar o Desenvolvimento Sustentável".

Segundo o ministro, o Brasil tem procurado participar de maneira ativa e construtiva da busca por caminhos de evolução do atual sistema. "Em nosso país, defendemos e praticamos um modelo multissetorial de governança da Internet", disse Figueiredo, ao acrescentar: "Acreditamos que esse formato deve, em regra, ser adotado, mas que, em função dos diferentes papéis e responsabilidades dos atores envolvidos, há temas que, pela sua natureza, exigem deliberação em nível governamental".

"Na visão brasileira, não há contradição entre a defesa de um modelo multissetorial e a preservação de espaços multilaterais de deliberação", ratificou Figueiredo, que estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Celso Pansera, e do governador do estado, Ricardo Coutinho.

Sobre a representatividade da internet, o ministro das Comunicações do Brasil disse que a rede virtual deve ser compreendida não só como uma ferramenta de desenvolvimento de países, mas de emancipação de seus cidadãos. "O impacto que a tecnologia tem sobre a vida das pessoas comuns, incluindo as formas de expressar e relacionar, é revolucionário. Por esse motivo, temas de interesse, como infraestrutura, acesso e capacitação, devem ocupar uma posição central na agenda internacional", concluiu Figueiredo.

Para avaliar temas como cibersegurança, inclusão e diversidade, acesso e direitos humanos, a 10ª edição do Fórum, que é realizado pela segunda vez no Brasil, contará ainda com representantes da sociedade e do mercado, além de acadêmicos, para estimular o desenvolvimento mundial de políticas públicas para o tema.

O governador Ricardo Coutinho pontuou que a tecnologia permite investimentos públicos com maior eficiência. "Assim, proporcionamos melhor qualidade de vida para a população", afirmou. "Quando olhamos os efeitos da popularização da internet, observamos a importância do desenvolvimento da economia no terceiro milênio. Conteúdo e aplicações balizam o consumo nesse panorama", completou.

Segundo o ministro Celso Pansera comentou que o governo brasileiro busca uma estrutura democrática e colaborativa para a internet. "A política de inovação e tecnologia da presidente Dilma Rousseff fortalece a inovação e a garantia dos direitos humanos. Com a mudança do perfil da população, que esta envelhecendo, precisamos debater o desenvolvimento sustentável", afirmou.

Para o coordenador do cgi.br, Virgílio Almeida, conectar pessoas em rede é importante, mas não é suficiente para as necessidades mundiais. "Os benefícios da internet não tem a escala global que a tecnologia permite. Por isso, as políticas públicas podem fazer a diferença para as populações menos favorecidas", lembrou.

Lana Nusseibeh, representando as Nações Unidas, comentou as diversas perspectivas dos membros dos setores envolvidos, incluindo a sociedade civil, mercado e terceiro setor, sobre o futuro da internet, com o impacto das tecnologias e o resultado social. "Existem engajamentos diferentes entre os participantes, mas o importante é a mobilização em prol do IGF. Por isso, devemos fomentar ainda mais a participação dos países em desenvolvimento nos debates sobre a neutralidade da rede e os direitos humanos", comentou.

"O Brasil conta com quinto maior contigente de internautas do mundo. Isso demonstra a razão do país conseguir fazer pontes eficientes nas negociações para o setor. Por isso, exalto a atuação brasileira. O modelo nacional é inspirador", exaltou Nusseibeh.

Mais cedo, o governo brasileiro também coordenou o painel "O Papel Social das Comunicações e o Fortalecimento da Liberdade de Expressão", que contou com a participação do secretário-executivo substituto do MC, James Görgen.

Programação – Amanhã (10), às 9 horas, Figueiredo participa de outro painel que vai fazer a revisão dos 10 anos da cúpula mundial da sociedade da informação. Na sequência, às 11 horas, o secretário de Telecomunicações do MC, Maximiliano Martinhão, será um dos debatedores do tema "Aluguel de Espectro: Mudanças e Oportunidades". A partir das 14 horas, o ministro prestigiará a abertura oficial do IGF.

Assessoria 

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