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Paraíba

11/05/2016


Incra emite nota sobre Operação “Terra Arrasada” da PF na Paraíba; Confira

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Paraíba, emitiu nota, nesta quarta-feira (11), referente a Operação "Terra Arrasada" feita em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público da União (MPU), Controladoria Geral da União (CGU) durante o dia de ontem. O delegado Fabiano Martins afirmou que operação foi necessária porque o dinheiro repassado pelo Incra, para assistência aos assentados, estava sendo usado para bancar o “caixa 2” de campanhas eleitorais no Estado.  Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Na nota divulgada hoje, o Incra afirmou que assim que sobe de possíveis irregularidades afastou os funcionários e está investigando o caso, determinou imediata suspensão do pagamento e das atividades listadas pela PF. O órgão ainda "está tomando todas as medidas necessárias para a apuração das supostas irregularidades e, caso sejam constatadas, aplicará as punições cabíveis aos responsáveis".

Com a Operação foram afastados os servidores José Vandilson da Silva e Luciano Queiroz, ambos integrantes da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), ligada ao Incra. De acordo com o delegado, os servidores integrariam o núcleo responsável por desviar os recursos que seriam destinados ao auxílio de assentados. Eles direcionavam as chamadas públicas para as cooperativas que estavam em conluio, mas o serviço não era efetivamente prestado. O prejuízo estimado para os cofres públicos estaria em torno de R$ 80 milhões.

"Em relação aos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal, a Superintendência Regional do Incra/PB, de antemão, presta total solidariedade por desconhecer qualquer ato ilícito praticado por eles", explicou o Incra.

Sobre o ATES a instituição explicou que, atualmente, há seis entidades contratadas pela autarquia para acompanhar 12.149 famílias de 256 assentamentos paraibanos. Elas foram contratadas através de Chamada Pública amparada pela Lei 12.188/2010 e pelo Decreto 7215/2010.

Confira abaixo a nota na íntegra:

 

Nota Oficial sobre a Operação Terra Arrasada

Com relação à operação Terra Arrasada, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na contratação de entidades prestadoras de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) na Paraíba, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que:

1) Em cumprimento à decisão judicial, determinou o imediato afastamento dos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal das funções que ocupavam na autarquia;

2) Determinou a imediata suspensão dos serviços de Ates na Paraíba até que os fatos sejam apurados e esclarecidos;

3) Determinou a imediata suspensão dos pagamentos de todas as entidades prestadoras de Ates na Paraíba;

4) Sempre acompanhou a execução dos contratos com as entidades prestadoras de Ates na Paraíba através da análise de relatórios comprovando os serviços prestados e desconhece supostas irregularidades;

5) Está tomando todas as medidas necessárias para a apuração das supostas irregularidades e, caso sejam constatadas, aplicará as punições cabíveis aos responsáveis;

6) Em relação aos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal, a Superintendência Regional do Incra/PB, de antemão, presta total solidariedade por desconhecer qualquer ato ilícito praticado por eles.


Serviços prestados pela Ates

Em relação ao serviço de Ates na Paraíba, o Incra/PB informa que, atualmente, há seis entidades contratadas pela autarquia para acompanhar 12.149 famílias de 256 assentamentos paraibanos. Elas foram contratadas através de Chamada Pública amparada pela Lei 12.188/2010 e pelo Decreto 7215/2010.

Entre os serviços oferecidos aos agricultores assentados pelas entidades contratadas para prestação de Ates estão: orientação no acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas, no acesso às diversas políticas públicas e na inserção em mercados institucionais; ações de fomento ao desenvolvimento sustentável das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à capacitação e à qualificação dos assentados, da inclusão de gênero e educação ambiental; ações de organização social e produtiva, bem como o fortalecimento das associações e cooperativas dos assentamentos.

Os serviços de Ates mudaram a realidade de milhares de famílias assentadas, fomentando a produção, a troca de saberes e experiências, a captação de recursos junto a programas públicos e entidades privadas, a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a inclusão produtiva e o incentivo à permanência dos trabalhadores no campo.
 

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