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Brasil

04/11/2013


Investidores de Eike devem entrar com ação na Justiça nesta semana

Economia

Em meio a desistências de grupos de investidores que abdicaram de reaver perdas que tiveram com investimentos na petroleira OGX, de Eike Batista, um permanece firme em sua decisão de enfrentar o empresário na Justiça. A petroleira entrou com pedido de recuperação judicial na última quarta-feira (30) e tem dívidas que somam R$ 11 bilhões.

O grupo de cerca de 20 minoritários, liderado pelo advogado Márcio Lobo e pelo economista Aurélio Valporto, que se tornou porta-voz, pode ter perdido valores que variam de R$ 100 mil a até R$ 4 milhões. Eles são de diversas cidades do País. A previsão é de que entrem com a ação na Justiça nesta semana.

Lobo está otimista. "O direito é claro para nós. Os executivos fizeram afirmações categóricas em diversos meios de que havia muito óleo nos campos petrolíferos. Não eram previsões", diz. "Quando a empresa abriu capital na bolsa, realmente apenas buscava petróleo. Mas posteriormente isso deixou de ser expectativa e passou a certeza", aponta.

A ação judicial, que provavelmente será colocada no âmbito societário, deve citar nominalmente Eike Batista e executivos controladores, bem como conselheiros. "Eles, no mínimo, foram cúmplices. Seu papel é fiscalizar", afirma Lobo. A BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como reguladoras do mercado, devem fazer parte do polo passivo da ação.

O grupo deve reclamar perdas e danos causados pelo prejuízo com as aplicações, e o quanto deixaram de ganhar com os papéis. As ações devem ser individuais, e serem distribuídas gradualmente.

Para embasar a ação, o grupo prepara um documento no qual aponta irregularidades cometidas pela empresa, e cita entrevistas, fatos relevantes divulgados ao mercado, e até comentários feitos em redes sociais, no caso o Twitter. O desafio é grande. "Não é uma ação corriqueira na Justiça", conclui Lobo.

O economista Aurélio Valporto, de 50 anos, já foi operador de pregão e lembra ter acompanhado casos como o do investidor Naji Nahas, acusado de envolvimento na quebra na bolsa de valores do Rio de Janeiro no início da década de 1990 por conta de operações especulativas, e outros processos de recuperação judicial. "Mas nunca um escândalo como esse", afirma.

Para Valporto, as irregularidades se concentram na comunicação da OGX com o mercado, na qual o empresário foi, muitas vezes, protagonista. Mas também passa por operações suspeitas com ações, e informações privilegiadas.

"Os órgãos reguladores poderiam ter impedido isso. O Brasil mostrou que não tem um ambiente sério para negócios com esta história. A OGX fazia parte do Novo Mercado da BM&FBovespa (mais avançado nível de governança corporativa)", reclama Valporto, que também investiu nas ações da empresa.

Um dos investidores do grupo, um programador de 36 anos que preferiu não ter a identidade revelada, acredita que há muita coisa para ser provada. "Não iria investir se soubesse que as informações divulgadas poderiam ser falsas. Para mim, isso é fraude, e acredito no caminho da Justiça", conclui.

Desistências

O advogado Rodrigo Bornholdt, que liderava um grupo de investidores da OGX de Santa Catarina, diz ter desistido de entrar com ação judicial contra a petroleira e o empresário por não ter atingido quórum suficiente de investidores. "É uma questão complexa. Precisávamos reunir ações para justificar o investimento."

Já o advogado Adriano Mezzomo , do Rio, acredita que o fato de ser uma disputa entre sócios dificulta a ação. "O Judiciário não vai interferir nesta disputa somente em funções oscilações das ações. É necessário que haja efetivamente provas de gestão temerária e abuso de controle", pontua.

Além disso, o advogado acredita que Eike Batista não teria fundos suficientes para arcar com as indenizações. "Resta acompanhar os desdobramentos. Sabemos que uma recuperação judicial dificilmente é exitosa. E, em caso de falência, o investidor é o último a receber. Essas crises costumam se desdobrar em um longo espaço de tempo. Em alguns casos, de uma vida."

iG

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