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Rio Grande do Norte

23/07/2015


Juiz dá prazo de 20 dias para Estado informar sobre obras em Hospital

Uma decisão judicial deu o prazo de 20 dias para que o Governo do Estado confirme o término da reforma do Hospital Psiquiátrico Doutor João Machado, no bairro do Tirol, em Natal. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os serviços foram iniciados há mais de um ano e meio.
 

A decisão foi proferida pelo juiz Airton PInheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que também pede esclarecimentos ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca. De acordo com o magistrado, além de confirmar o fim da obra, o governo deve também informar se já foi concluída a reforma e adequação de uma ala do hospital para a implantação de um novo pronto socorro para a unidade. As obras, segundo o TJ/RN, estão previstas em processos administrativos em trâmite no Estado.

Após a conclusão da obra, o Hospital João Machado deve abrigar 31 leitos de clínica médicao, recepção para os leitos, pavimentação da via de acesso à unidade, gerador e uma subestação elétrica.

O despacho do magistrado Airton Pinheiro atende pedido da Defensoria Pública feito no último dia 7 de julho, e levou em consideração que a realização de tais obras foram noticiadas no dia 17 de dezembro de 2013, pelo Chefe do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.

Caso o governo do Estado consiga entregar as obras prontas dentro do prazo estabelecido, o juiz determina que deverá ser explicitado os motivos do atraso e em qual estado se encontra o serviço.

Tribuna do Norte

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