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Pernambuco

09/10/2014


Juízes do TRT paralisam atividades no prédio da Sudene na capital

Os juízes do trabalho das 23 varas trabalhistas que funcionam no antigo prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, estão com as atividades paralisadas nesta quinta-feira (9). Os magistrados querem chamar a atenção para a falta de manutenção e problemas na estrutura do edifício, de 1972, que fica às margens da BR-101. As secretarias das varas funcionam apenas para remarcar as audiências. Trezentas audiências marcadas para esta quinta foram remarcadas.


Para remarcar a audiência, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, André Machado, orienta as pessoas a comparecerem ao local. "As partes se dirigem às varas onde ocorreria a audiência e falam com o servidor ou diretamente com o juiz, se estiver presente", detalha.


Seis andares do prédio pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho. Uma das entradas do Tribunal está com tela de proteção por causa de uma pilastra que foi isolada há mais de um ano. Um buraco ficou aberto no local. O prédio tem elevadores que não funcionam. Também há instalação elétrica desprotegida, quadro de disjuntores velho e sem tampa, parede da subestação de energia rachada, e mangueiras para o combate a incêndios vencidas.


Responsável pela 12ª Vara, o juiz José Ademir Acioli relata que são muitos os pontos de insegurança. "Nós nos sentimos inseguros por diversos aspectos, pela questão estrutural os pilares precisam ser cuidados, pela questão elétrica, a fiação é muito antiga e desgastada. Ainda tem a questão hidráulica", detalha.


De acordo com os juízes, não há saída de emergência, o que coloca a vida dos funcionários em risco. Além disso, eles reclamam do calor nas salas de audiência. Conforme a categoria, vistorias técnicas de urgência já foram solicitadas ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). As 23 Varas do Trabalho do Recife funcionam no prédio da Sudene desde 2007.


A paralisação é de advertência e foi organizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra). Os juízes ainda alertam para a possibilidade de uma paralisação por tempo indeterminado, caso as obras estruturais não sejam feitas no prazo de 15 dias. Eles também advertem que podem ingressar com uma ação de interdição dependendo dos laudos dos órgãos pede.


Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) informou que o "projeto básico para substituição de todo o sistema de combate a incêndio contempla tubulações hidráulicas, bombas de pressão, instalações de sensores, sistema de sprinklers e instalações de hidrantes, encontrando-se em curso a confecção do termo de referência necessário ao processo de licitação”.


O TRT ainda alegou que está tomando as providências para minorar as dificuldades vivenciadas pelos magistrados, servidores e advogados que atuam nas vara do trabalho do Recife.

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