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Brasil

02/05/2016


Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72h

As empresas de telefonia fixa e móvel deverão bloquear os serviços do aplicativo Whatsapp por 72h, segundo determinou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) nesta segunda-feira (2/5). A medida entra em vigor às 14h de hoje, de acordo com a decisão do juiz Marcel Maia Montalvão.

O magistrado é o mesmo que, em março, solicitou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook — detentora da empresa de troca de mensagens — na América Latina, Diego Jorge Dzodan. Em caso de descumprimento, Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 500 mil.

Em nota, as prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, afirmam que já receberam a intimação judicial e cumprirão a determinação da Justiça em todo o território nacional.

Medidas

Não é a primeira vez que a Justiça solicita o bloqueio das operações do Whatsapp no Brasil. Em dezembro, as operadoras receberam determinação para bloquear os serviços por 48h, mas a decisão não vigorou por todo o prazo. Em fevereiro, um novo pedido judicial solicitou o bloqueio do aplicativo.

Nas duas ocasiões, as medidas foram tomadas para exigir que o Whatsapp colabore com investigações policiais, quebrando sigilo de mensagens e dados trocados entre investigados das autoridades de segurança pública. 

Correio Braziliense 

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