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Maranhão

09/08/2018


Juíza decreta inelegibilidade do governador Flávio Dino

A juíza eleitoral da 8ª Zona, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza. A magistrada alega abusode poder político nas eleições de 2016. Ainda cabe recurso.

A decisão é baseada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuização pela coligação “Coroatá com a força de todos”. A coligação é composta pelos partidos PMDB, PP, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PV, PT do B, PROS e PRP.

Esta coligação, na petição inicial, sustentou que os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Coroatá “praticaram  escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos”.

A magistrada, então, entendeu que a atuação do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, usaram a estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição dos candidatos.

Ela sustentou que “o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político” e que “é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima”.

Assim, com base nesses dados, decretou a inelebilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry e cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Coroatá.

Flávio Dino, governador do Maranhão, respondeu através de seu perfil em rede social. Dino tratou a sentença como “especulação” de adversários políticos e afirmou que irá pleitear sua candiatura no TRE-MA amanhã, dia 9.

“Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, disse.

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