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Brasil

06/06/2014


Justiça italiana adia decisão sobre extradição de Pizzolato para outubro

MENSALÃO

Teve início nesta quinta-feira, na Corte de Apelação da cidade de Bolonha, na Itália, o julgamento do pedido de extradição por parte do governo brasileiro do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

A primeira audiência do caso começou à tarde, e a Corte ouviu por várias horas as partes interessadas no caso. Ao fim da sessão, a Justiça adiou a decisão sobre o pedido de extradição para outubro. Até lá, Pizzolato continuará preso.

De acordo com o advogado de defesa de Pizzolato, Alessandro Sivelli, os três juízes querem mais informações sobre os presídios onde seu cliente poderá ficar preso no Brasil. A defesa alega que o acusado não pode ser extraditado porque as prisões do país "não respeitam os direitos humanos".

Camburão e algemas

O réu foi levado ao tribunal em um camburão e chegou algemado. Dois procuradores brasileiros que falam italiano estiveram em Bolonha acompanhando o processo. Pizzolato tem a cidadania italiana e brasileira. De acordo com um tratado firmado em 1989 entre os dois países, a Itália pode se recusar a extraditá-lo.

A Procuradoria-Geral da República argumenta que o tratado não exclui totalmente a extradição, que poderia ser admitida pela Justiça italiana quando o motivo é previsto nas convenções internacionais Caso não seja possível a extradição, o Brasil poderá requerer que Pizzolato seja julgado na Itália, disse nesta quinta o ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo.

Mensalão

Henrique Pizzolato foi o primeiro dos 12 condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos e sete meses de reclusão em regime fechado, além de multa de R$ 1,3 milhão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Mas Pizzolato não se apresentou à Polícia Federal na data marcada, em novembro do ano passado, e fugiu para a Europa.

Em comunicado divulgado na época, Pizzolato afirmou ser inocente e que havia sido "desrespeitado por setores da imprensa" brasileira. Também se disse decepcionado com o Judiciário brasileiro e declarou que decidiu o país para "ter um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial".

Fuga premeditada

Segundo a PF, a fuga foi preparada, como um plano B à condenação, muito antes da decisão ser expedida. Ele teria tirado um passaporte brasileiro falso (usando um RG também falso) em 2008. O documento estava em nome do irmão dele, Celso, morto em 1978, mas tinha a sua foto. Em 2010 ele teria obtido um passaporte italiano falso porque seus documentos originais haviam sido apreendidos pela Justiça brasileira. A PF afirmou que dois meses antes de ter a prisão decretada, ele foi para a cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e cruzou a fronteira da Argentina. De lá seguiu de carro para Buenos Aires, onde embarcou em um voo para a Espanha – seguindo depois para a Itália.

Prisão

Em 5 de fevereiro deste ano ele foi preso na cidade italiana de Maranello, perto de Modena, a pedido da Polícia brasileira, por por meio de um mandado internacional de prisão da Interpol conhecido como difusão vermelha. Estava escondido com a mulher ainda usando a identidade falsa. No fim de maio passado, a Corte de Cassação de Roma negou um recurso da defesa para que o acusado pudesse esperar pelo veredito em liberdade. Desde então, Pizzolato está preso na cadeia de Modena, cidade a cerca de 37 quilômetros de Bolonha, no norte da Itália.

(do iG)

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