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Brasil

24/05/2015


Kassab: ‘distritão enfraquece a democracia ‘

Fundador do PSD e coordenador do processo de recriação do extinto PL, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, avalia que "o distritão enfraquece os partidos políticos" e seria "perigoso para a democracia". Para Kassab, se aprovado, ele daria início a "um processo de desgaste ou eliminação da política na condução das coisas públicas", conforme publicação do Blog do Kennedy.

 

O distritão é um dos pontos da reforma política que tramita no Congresso e tem como maior entusiasta o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele afirma que porá a proposta em votação em breve. Outro cacique peemedebista que defende o distritão é o vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Kassab se diz também a favor da proibição de coligações proporcionais (aliança entre partidos para eleger deputados federais na qual se soma o total de votos que recebem para esses postos). Ele crê que essa regra seria melhor do que instituir o distritão. Apesar de afirmar que respeita quem deseja o fim da reeleição, ele defende a manutenção da possibilidade de dois mandatos consecutivos no Executivo.

 

O distritão mudaria a forma como são eleitos os deputados federais. Os estados passariam a ser distritos, nos quais seriam eleitos os mais votados até o preenchimento das vagas de deputados federais de cada unidade federativa. Por exemplo, em São Paulo, seriam eleitos os 70 mais votados.

 

Hoje, a eleição para o Legislativo se dá pelo voto proporcional. Soma-se a quantidade que um partido ou uma coligação recebeu, divide-se esse montante pelo quociente eleitoral e se chega a um número de vagas. Essa regra permite o chamado 'efeito Tiririca', no qual um puxador de votos traz junto deputados que não atingiriam o quociente eleitoral (mínimo exigido para obter uma vaga).

 

Kassab prevê que em 2018 mais uma vez a disputa presidencial será polarizada entre PT e PSDB. Ele não vê espaço para uma terceira via e acredita que os tucanos têm três nomes: o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra. Do lado do PT, o ministro afirma que Lula será um candidato "forte" se decidir entrar na disputa.

 

Sobre o corte de gastos no Orçamento Geral da União de 2015, que atingiu em cheio a pasta das Cidades, Kassab admite "deslizamento quanto ao cronograma de investimentos". Ou seja, vai contratar menos neste ano, mas afirmou que a meta até 2018 do programa "Minha Casa, Minha Vida" será cumprida.

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