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Brasil

08/11/2017


Lei institui o Dezembro Vermelho de prevenção à Aids

A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids e será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.

As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

Entre outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas na mídia.

Imirante

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