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Política

19/09/2018


Lewandowski diz que tentará liberar recurso de Lula até a próxima semana

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (19) que tentará liberar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância até semana que vem, dentro do prazo regimental, de dez dias após o pedido de vista (mais tempo para análise).

Na semana passada, Lewandowski pediu vista de recurso que estava sendo decidido no plenário virtual (no qual os ministros votam pelo computador) quando o placar estava em 7 a 1 contra Lula. Com o pedido de Lewandowski, o caso será transferido para o plenário físico, onde os ministros se reúnem presencialmente.

No plenário físico, o julgamento começará de novo – todos os ministros votarão, inclusive os que já tinham se posicionado no plenário virtual. Estes poderão manter ou modificar o voto.

Ao ser perguntado sobre a previsão de julgamento, Lewandowski afirmou: “Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do judiciário são impróprios, porque depende da pauta, do acúmulo de serviços”, disse o ministro.

A resolução sobre o plenário virtual prevê prazo de dez dias para liberação do tema para julgamento. Com isso, o ministro teria até o dia 26 de setembro para análise.

Quando Lewandowski liberar, caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar uma data. Na última segunda (19), Toffoli disse que a pauta de setembro já estava pronta, mas que conversaria com Lewandowski para fixarem a melhor data para julgamento a partir de outubro.

Lewandowski informou que pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.

No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.

No entendimento dos advogados, a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – um tribunal de segunda instância – a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

G1

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