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Maranhão

28/11/2017


Maranhão ocupa a quarta colocação em trabalho infantil

O Maranhão ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maiores números de casos de trabalho infantil. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), existem 144 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração de trabalho. Estes e outros dados foram divulgados durante a primeira edição do Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizado ontem,27, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Luís.

Durante as discussões, os participantes traçaram um panorama da prática no território maranhense e concluíram que a maior parte dos casos (cerca de 60%) envolvendo trabalho infantil está ligada à atividade agropecuária. Ainda de acordo com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a exploração da mão-de-obra jovem é mais comum no interior do estado.

“Por estar ligado a fatores, em especial, sociais, ainda é comum ver jovens estando sujeitos a práticas que os afastam das práticas de ensino”, afirmou a secretária estadual do Fórum Maranhense de Erradicação do Trabalho Infantil, Poliane Mendes.

Em palestra no TRT na tarde de ontem, o coordenador do Comitê Nacional de Erradicação e Prevenção da prática, Felipe Caetano, revelou ser uma ex-vítima do trabalho infantil. “Já fui usado para o trabalho. Atualmente, consigo transmitir para as pessoas uma outra realidade a partir da minha experiência”, disse.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Antonio de Oliveira Lima, também relatou a atuação do órgão no combate à prática. Segundo ele, é importante a articulação de vários setores da sociedade civil para a denúncia aos possíveis infratores. “Como se trata de uma relação que, muitas vezes, inclui interesses financeiros, a denúncia é tratada em segundo plano. Por isso, é fundamental que as pessoas entendam o problema e ajudem a solucioná-lo com os demais entes públicos”, afirmou.

Denúncia

De acordo com o Fórum Maranhense de Erradicação do Trabalho Infantil, a melhor forma de denunciar o problema pelo Disque 100 (ou disque Direitos Humanos). O serviço funciona durante 24 horas e, segundo os organizadores, preserva a identidade dos que repassam as informações. A partir daí, órgãos de proteção como o MPT efetuam a fiscalização que foi alvo da denúncia para constatar ou não o fato.

Meta

De acordo com compromisso assinado pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país é obrigado a erradicar o trabalho infantil até 2020.

Imirante

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