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Brasil

23/04/2015


Ministro garante que contratos do Fies serão renovados e pede calma

A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu hoje (23) que todas as matrículas serão renovadas e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for necessário. “Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.

 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até ontem (23), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos, e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.

 

Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Ribeiro ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento.

“Esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda. Pedimos que [o aluno] não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o sistema], pode haver problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um ponto de, poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós prorrogaremos [o prazo]”, disse ele, que participou do programa Bom Dia, Ministro.

Mensalidades reajustadas

No caso de universidades que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. “No caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se quiser cobrar acima de 6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai renovar a parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas.”

Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações. Antes, a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no Fies. O candidato também não pode tirar nota 0 na redação. Estão isentos dessa regra os professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

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Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

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