menu

Brasil

17/06/2014


Ministro Joaquim Barbosa deixa relatoria da execução penal mensalão

Mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu na manhã desta terça-feira (17) deixar a relatoria da execução penal dos condenados no mensalão. A partir de agora, o caso será comandado pelo vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

A decisão de Barbosa ocorre menos de uma semana após os ministros do Supremo iniciarem uma mobilização interna para pressionar o presidente da Corte a pautar os recursos apresentados pelas defesas dos condenados no mensalão contra a suspensão de benefícios como prisões domiciliares e exercício de trabalho externo. A mobilização foi revelada pelo iG na semana passada.

Os advogados dos condenados no mensalão e a coordenação jurídica do PT também vinham, nas últimas semanas, intensificando esforços para que o STF concedesse os benefícios de exercício de trabalho externo e prisões domiciliares ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário.

Ministros do STF pressionam por análise de benefícios a condenados no mensalão

Em abril e maio, Barbosa cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu e também suspendeu a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino.

No caso de Dirceu e Delúbio, Barbosa argumentou que eles não poderiam trabalhar fora da prisão porque não cumpriram pelo menos um sexto da pena, como determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais. No caso de Genoino, Barbosa suspendeu o benefício alegando que ele, mesmo com problemas cardíacos, poderia cumprir pena na prisão.

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira, Barbosa afirmou que “vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 (mensalão) deixaram de se valer de argumentos jurídicos” durante o processo de execução penal dos condenados no mensalão e passaram a “atuar politicamente na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”.

Ainda segundo Barbosa, o ápice das ameaças ocorreu na quarta-feira da semana passada quando o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, “fez o uso indevido da tribuna” do Supremo. Durante um julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) relacionadas à redução das bancadas de 13 Estados, Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação de um recurso requerendo o benefício da prisão domiciliar para seu cliente.

Pacheco alegou que recursos relacionados à presos tem prioridade de tramitação no STF. Na sessão, ele discutiu com Barbosa e o presidente do Supremo o expulsou da tribuna. A atitude de Barbosa suscitou críticas dos ministros, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A OAB, por exemplo, disse em nota oficial que "nem nos tempos da Ditadura" havia ocorrido algo semelhante.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais da AP 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal”, afirmou o presidente do STF na decisão desta terça.

Notícias relacionadas