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Brasil

27/04/2015


Ministros defendem mais pragmatismo de Dilma ao privatizar

Para que o governo possa concretizar um novo pacote de concessões à iniciativa privada há, pelo menos, dois obstáculos: chegar a um valor que cause um efeito significativo para estimular investimentos e convencer a presidente Dilma Rousseff a ser mais pragmática.

A presidente passou o sábado inteiro em reunião com treze ministros de Estado, no Palácio da Alvorada, discutindo a questão.

No primeiro mandato, regras mais duras dificultaram e atrasaram a concessão de bens públicos. Foi um erro econômico que a presidente cometeu devido ao estilo centralizador e à desconfiança em relação aos empresários.

Se tivesse sido mais pragmática, esse processo de concessões já estaria mais avançado. O país teria uma infraestrutura melhor. A presidente precisaria mudar em relação à privatização da mesma forma que mudou na política fiscal neste segundo mandato: da água para o vinho.

Não houve informação oficial à imprensa sobre a conclusão da reunião. Nos bastidores, ministros falam num pacote que poderia chegar a investimentos de até R$ 150 bilhões. No entanto, não há nenhuma informação concreta para justificar uma quantia dessa magnitude. Sem elencar quais serão os aeroportos, as estradas, as ferrovias e os portos que poderão ser privatizados em regime de concessão à iniciativa privada, parece número mágico e marqueteiro.

Na véspera da reunião, falava-se em privatizar os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. Depois do encontro de sábado, os aeroportos de Recife e de Fortaleza foram incluídos na lista de possíveis bens públicos que poderiam entrar no pacote.

O aeroporto de Recife é o mesmo que, até pouco tempo atrás, estava fora da lista por já ser considerado suficientemente moderno e bem avaliado pelo consumidor, de acordo com a Infraero. Faz sentido privatizá-lo ou seria mais um ato para gerar caixa para o ajuste fiscal? Será preciso explicar bem essas escolhas.

Há também um debate, já avançado, de não exigir que a Infraero seja sócia dos aeroportos privatizados com o compromisso de ficar com 49% dos investimentos, como era regra no primeiro mandato de Dilma. Isso aconteceu com os aeroportos de Guarulhos e Galeão, por exemplo.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, tem dito que não faz sentido a Infraero arcar com o peso de uma participação de 49%. A ideia é reduzir esse percentual ao mínimo possível _por exemplo, usar a chamada “golden share”, uma participação acionária simbólica que tem poder de influência sobre o bem concedido.

Sem dinheiro para fazer o ajuste fiscal, o governo não teria como participar da privatização nesse formato. Manter 49% desses bens, exige a mesma porcentagem de participação no montante de dinheiro a ser investido. E o fato é que o governo e a Infraero estão sem recursos para isso.

Portanto, seria importante que a presidente Dilma tivesse uma visão mais pragmática, como têm defendido os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, para criar regras que atraiam investimentos.

Mais pragmatismo seria um passo correto neste momento.

Blog do Kennedy

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