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Brasil

06/04/2015


Modelo de reforma política do PMDB só é utilizada no Afeganistão

Se depender do PMDB o Brasil poderá ter um sistema eleitoral que só é utilizado no Afeganistão e na Jordânia. O partido é o principal fiador do modelo chamado de “distritão” que, apesar de simples de explicar, esconde problemas que podem piorar o sistema eleitoral vigente no Brasil, na visão de especialistas. As consequências podem ser o encarecimento das campanhas eleitorais, a personalização do voto e o enfraquecimento dos partidos políticos.

Na prática, pelo “distritão”, em uma eleição para deputado federal, o Estado é considerado um grande distrito e somente os mais votados garantem suas cadeiras. Em Minas, por exemplo, as 53 cadeiras da bancada federal seriam ocupadas pelos 53 mais bem votados nas eleições. Na eleição do ano passado, por exemplo, quem ficou com a última vaga para a Câmara Federal foi a deputada Brunny (PTC), com 45.381 votos. Sua votação foi menor que a de 17 outros candidatos, que ficaram como suplentes.

Essa “distorção” é explicada por cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, que garantem proporcionalidade de cadeiras aos partidos ou coligações mais votados. É uma característica do sistema eleitoral não só no Brasil, mas em países com democracias amadurecidas como Islândia, Finlândia, Espanha e Países Baixos. Na última semana, cientistas políticos participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e apresentaram suas preocupações sobre o modelo – eleito pela Associação Americana de Ciência Política como o pior do mundo, em uma pesquisa com especialistas de diversos países. Análise.

Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau classificou como “pior possível” o cenário caso o “distritão” seja aprovado pelos deputados. Ele alerta para o enfraquecimento das legendas e a competição entre candidatos sob a mesma sigla. “O distritão impede e, por isso enfraquece o partido, que haja qualquer coordenação entre os candidatos de uma mesma legenda”, afirma Nicolau. Para o cientista político da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Rubem Barboza, que compareceu à audiência pública, outro problema seria a influência dos governos estaduais na eleição para o Legislativo. “Com o distritão, não há partido político que tenha a menor capacidade de concorrer, em Minas, com o Palácio da Liberdade. O governador vai eleger 90%, ou mais, dos deputados. Os governadores seguramente vão dominar os distritos”, alerta Barboza. 

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