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Política

03/08/2015


Moro bloqueia contas de Dirceu e de 7 investigados

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira 3 o bloqueio de até R$ 20 milhões nas contas do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e outros sete investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. O bloqueio é preventivo e não significa que o valor está depositado nas contas dos investigados.

A decisão também atinge as contas do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e da empresa JD consultoria, que era controlada por Dirceu. Ambos foram presos na operação. A medida tem objetivo de garantir ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Dirceu foi o criador e beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Lava Jato. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil no governo Lula, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, quando foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos na estatal.

A defesa de Dirceu informou que irá se manifestar somente após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Antes de ser preso, a Justiça Federal rejeitou dois pedidos de habeas corpus preventivo do ex-ministro. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, afirmou que a eventual prisão de seu cliente não se justificaria, pois ele está colaborando desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma "sanha persecutória".

Dirceu pede ao STF para não ser transferido para Curitiba

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Dirceu foi preso nesta segunda-feira, preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. A Polícia Federal (PF) aguarda autorização do Supremo para transferi-lo para a capital paranaense, onde estão outros presos na Lava Jato.

Por meio de seu advogado, Roberto Podval, Dirceu argumenta que não há motivo para a transferência, porque sempre se colocou à disposição da Polícia Federal e cumpre prisão domiciliar na capital federal, em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

"Embora não se invoque, no decreto prisional, a conveniência, às investigações, da transferência do peticionário [Dirceu] a Curitiba, temos que este, desde que teve ciência de que figurava como investigado na Lava Jato, reiteradamente, dispôs-se a ser ouvido em depoimento pelas autoridades, o que nunca foi determinado", alega o advogado.

A autorização do Supremo é necessária porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado no processo do mensalão. A decisão será tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo.

No ofício enviado ao ministro, o juiz Sergio Moro, que determinou a prisão do ex-ministro, justifica que a transferência é importante para as investigações, pois os processos referentes à Lava Jato tramitam na Justiça Federal na capital paranaense.

"Como foi ele [Dirceu] também condenado na Ação Penal 470 e está cumprindo pena em regime aberto, determinei que, após o cumprimento do mandado, fosse recolhido provisoriamente à Carceragem da Polícia Federal em Brasília ou à ala própria da Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, à disposição do egrégio Supremo Tribunal Federal", explicou o juiz.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Dirceu foi o criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras, investigado pela Lava Jato. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para a Diretoria de Serviços da estatal, quando foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos na estatal.

A defesa de Dirceu informou que irá se manifestar sobre as acusações somente após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão.

Presos em SP na nova etapa da Lava Jato seguem para Curitiba

Camila Maciel – Seis investigados na 17ª etapa da Operação Lava Jato, que foram presos hoje (3), em São Paulo, estão em deslocamento para a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. De acordo com a superintendência do órgão na capital paulista, entre eles está Luiz Eduardo, irmão de José Dirceu, que foi preso em Ribeirão Preto. Ele é apontado pela PF como laranja do ex-ministro, e responsável por receber recursos de empreiteiras com contratos com a Petrobras, mesmo depois de iniciada a Operação Lava Jato. O nome dos demais não foi informado.

Esta fase da Operação Lava Jato foi denominada Pixuleco, em alusão ao termo utilizado pelos acusados para denominar a propina recebida em contratos. Os mandados de prisão preventiva e temporária, além de condução coercitiva, foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

A atual etapa da operação cumpre medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Entre os presos preventivamente hoje (3), está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que foi levado para a sede da Polícia Federal em Brasília. O juiz federal Sérgio Moro pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir Dirceu para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estão presos outros investigados na Operação Lava Jato. A autorização é necessária, porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal.

Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma "sanha persecutória".

Agência Brasil

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