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23/05/2014


MP pede afastamento de Robson Marinho, conselheiro do TCE-SP

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O Ministério Público de São Paulo pediu nesta sexta-feira o afastamento do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado. Ele é suspeito de ter recebido propina da empresa Alstom, envolvida num esquema de corrupção no governo paulista, quando era secretário da Casa Civil no governo de Mário Covas. O valor da propina seria de US$ 3 milhões.
O pedido está na 13ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo, que agora deve se pronunciar se afasta ou não o conselheiro. Marinho tem na Suiça depósito de US$ 1,1 milhão, que agora estão congelados pela Justiça suiça.


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Marinho foi chefe da Casa Civil do governador Mário Covas (1995 a abril de 1997). Foi o próprio governador que o nomeou conselheiro do TCE-SP. O inquérito que investiga o conselheiro é conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça, uma vez que ele tem foro privilegiado.
No inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público Federal, 11 pessoas foram denunciadas e respondem a processo na Justiça por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, a Alstom pagou R$ 23 milhões em propinas.
A Justiça Federal afirma que a investigação de Marinho é importante para configurar o crime de Sabino Indelicato, que teria sido o intermediário da propina paga a Marinho para que ele, como conselheiro do TCE, aprovasse o contrato, feito sem licitação, para fornecimento pela Alstom de uma subestação de energia às estatais paulistas Eletropaulo e EPTE.

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