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Pernambuco

10/09/2015


MP se cala sobre presença das organizadas nos estádios

As torcidas organizadas Inferno Coral (Santa), Fanáutico (Náutico) e Jovem (Sport) estão proibidas de entrar nos estádios de Pernambuco há mais de um ano. A afirmação parece piada, mas não é. A liminar foi proferida pelo juiz da 5º Vara da Fazenda Pública do Recife, Edvaldo José Palmeira, em março de 2014, mas, infelizmente, não saiu do papel – como visto na noite dessa terça (8), quando integrantes de organizadas transformaram a sede do Náutico, nos Aflitos, num cenário de guerra.

A liminar, que ainda está em vigor, estipula multa de R$ 5 mil para cada torcida pelo descumprimento da decisão. Também determinou que as três organizadas apresentassem, no ano passado, os cadastros dos membros para as entidades ligadas aos campeonatos de futebol, bem como os clubes. Ma isso não foi feito.

A liminar refere-se às ações civis públicas impetradas nos anos de 2012 e 2014 pelo Ministério Público de Pernambuco, que pedem a proibição e extinção das organizadas. O processo tramita na Justiça e aguarda pronunciamento do MPPE para decisão do juiz.

Em entrevista ao Blog do Torcedor, o juiz Edvaldo Palmeira explicou que somente o Ministério Público, como autor do processo, pode informar e reclamar sobre o descumprimento da liminar. “A Justiça não pode agir sem que a parte reclame. O Ministério Público é quem tem legitimidade para apresentar a queixa e solicitar a execução da multa”, explicou.

 reportagem também procurou o promotor José Bispo de Melo, que ingressou com a ação. Por meio da assessoria de imprensa do MPPE, ele informou que está analisando o andamento do processo e que, por enquanto, não irá se pronunciar sobre o caso.

 

MEDIDAS TOMADAS PELA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL

– No dia 18 de Fevereiro de 2013 a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) entrou com um pedido no Ministério Público para que a entrada das torcidas organizadas fossem suspensas por 60 dias.
– Em 4 de junho de 2013 a Federação Pernambucana de Futebol emitiu uma nota declarando que não tinha recursos de cadastrar as torcidas organizadas.

 

MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO

– No dia 20 de fevereiro de 2013 o Juizado Especial do Torcedor proibiu as organizadas do Sport, Náutico e Santa de entrarem nos estádios por tempo indeterminado.
– Também no dia 20 de fevereiro de 2013, as autoridades estaduais prometeram a realização de um cadastro que controlaria o acesso dos membros de organizadas nos estádios. A promessa era de que o sistema começasse a funcionar em dois meses, com o investimento de R$ 1 milhão.
– No dia 5 de março de 2013 o Governo lançou um software para vigiar as ações dos integrantes de organizadas na internet e, assim, evitar confrontos que fossem marcados com antecedência.
– No dia 4 de abril a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma CPI que investigaria todos os atos das organizadas do Brasil desde 2003. O projeto da CPI existe desde o ano de 2005 e ainda não foi votado.
– No dia 24 de janeiro de 2014 o Juizado do Torcedor de Caruaru proibiu a entrada de todas as torcidas organizadas do Estado no Lacerdão e a reunião das mesmas nas redondezas do estádio.
– Em 11 de março de 2014 o Ministério Público de Pernambuco solicitou o afastamento das organizadas dos estádios por um ano; o veto foi aprovado pelo TJPE uma semana depois.
– No dia 4 de maio de 2014, depois do caso do arremesso de duas privadas do anel superior do Arruda que deixou um torcedor do Sport morto, o STJD proibiu a presença de torcedores das organizadas do Santa Cruz em todo o Brasil.
– Em 8 de maio de 2014 um juíz da Vara do Trabalho do Recife proibiu que as direções de clubes custeassem atividades das organizadas.
– Em 23 de maio de 2014 a operação Gol de Placa, da Polícia Civil, cumpriu seis mandatos de prisão preventiva e dois de busca e apreensão na sede da Fanáutico e da Jove (Sport). Os alvos da Polícia Civil eram suspeitos por vandalismo, tumulto generalizado, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha.

 

MEDIDAS TOMADAS PELOS TIMES
– Em agosto de 2014, o Sport foi enfático ao declarar que o time repudiava todas as atitudes da Torcida Jovem.
– Em dezembro de 2014, o presidente do Santa Cruz anunciou que o time não forneceria ingressos para as torcidas organizadas

 

Mariana Dantas
Ne10

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